Questão #1511267 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Questões encontradas
Questão #1511266 · Direito Constitucional · 2004
Em relação à política agrícola e fundiária, julgue os seguintesitens. Como forma de incentivar a reforma agrária, a Constituição Federal permite que o governo emita títulos da dívida agrária, sem limitação de montante, desde que …
Resolver questão →Questão #1511265 · Direito Tributário · 2004
Julgue os itens subseqüentes, relativos ao poder de tributar doEstado e aos princípios tributários. Considere a seguinte situação hipotética. Determinado estado decidiu, a partir de 2004, instituir contribuição social, a ser cobr…
Resolver questão →Questão #1511264 · Direito Constitucional · 2004
Julgue os itens a seguir, relativos a limitações constitucionais dopoder de tributar, a meio ambiente e a direitos e interesses daspopulações indígenas. Além de exigir estudo prévio de impacto ambiental, a exploração de recursos …
Resolver questão →Questão #1511263 · Direito Constitucional · 2004
Os orçamentos públicos, em razão de sua importância financeirae política para o Estado, mereceram tratamento jurídico em sedeconstitucional. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir. A vinculação de taxas a determinadas des…
Resolver questão →Questão #1511262 · Direito Constitucional · 2004
O Estado, visando à consecução dos fins coletivos, obtémrecursos financeiros, promove gastos e, na esfera da gestão do seupatrimônio, deve guiar-se pela responsabilidade fiscal. A respeitodo quadro legal de receita, despesa e ges…
Resolver questão →Questão #1511261 · Direito Constitucional · 2004
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Questão #1511260 · Direito Constitucional · 2004
Com relação aos direitos e garantias individuais e coletivos, aosdireitos sociais e sua efetivação e aos princípios constitucionaisdo trabalho, julgue os itens seguintes. Caberá ação popular contra ato de conteúdo jurisdicional q…
Resolver questão →Questão #1511259 · Direito Constitucional · 2004
Com relação aos direitos e garantias individuais e coletivos, aosdireitos sociais e sua efetivação e aos princípios constitucionaisdo trabalho, julgue os itens seguintes. Não há ofensa ao princípio da irredutibilidade salarial, a…
Resolver questão →Questão #1511258 · Direito Constitucional · 2004
Julgue os itens subseqüentes com referência aos princípiosconstitucionais da administração pública, ao processo legislativoe aos crimes de responsabilidade do Presidente da República edos Ministros de Estado. Após a aprovação do …
Resolver questão →Questão #1511257 · Direito Constitucional · 2004
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Questão #1511256 · Direito Constitucional · 2004
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Questão #1511255 · Direito Administrativo · 2004
No que se refere aos serviços públicos e aos recursos minerais epotenciais de energia elétrica, julgue os itens subseqüentes. A extinção do contrato de concessão de serviço público por meio da encampação se consuma com a retomada…
Resolver questão →Questão #1511254 · Direito Administrativo · 2004
Com relação aos atos administrativos, julgue os itens seguintes. Os atos emanados de órgãos colegiados são atos complexos, porque, para a sua formação, concorrem vontades autônomas dos membros do colegiado.
Resolver questão →Questão #1511253 · Direito Administrativo · 2004
A respeito de licitação, contrato administrativo e convênioadministrativo, julgue os itens que se seguem. A licitação para a contratação de construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação de determinado bem público exig…
Resolver questão →Questão #1511252 · Português · 2004
1 No que diz respeito à esfera política, a democratização se coloca em vários planos e tem como exigência primordial o reconhecimento dos diversos sujeitos 4 e das causas que defendem. Esse reconhecimento está diretamente ligado …
Resolver questão →Questão #1511251 · Português · 2004
1 Em Atenas, a base da democracia era a igualdade de todos os cidadãos. Igualdade perante a lei (isonomia) e igualdade de poder se pronunciar na assembléia (isagoria), 4 quer dizer, direito à palavra. Essas duas liberdades eram o…
Resolver questão →Questão #1511250 · Direito Eleitoral · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Marcos é um político que goza de bastante popularidade em dois municípios diferentes de Alagoas. Nessa situação, nas el…
Resolver questão →Questão #1511249 · Direito Eleitoral · 2004
No dia de uma eleição, um policial militar prendeu um candidato a vereador, em flagrante delito, pela prática de crime eleitoral. Considerando essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem. Essa prisão foi ilegal, pois …
Resolver questão →Questão #1511248 · Ética na Administração Pública · 2004