Questão #1520533 · Direito Processual Penal · 2004
Questões encontradas
Questão #1520532 · Direitos Humanos · 2004
Quanto a restrições constitucionais e legais impostas em sede de extradição passiva e quanto a pressupostos, procedimentos e decisão determinados pelo ordenamento jurídico brasileiro nesse âmbito, julgue os itens seguintes. Consi…
Resolver questão →Questão #1520531 · Direito Previdenciário · 2004
A respeito do plano de benefícios da previdência social e damanutenção, da perda e do restabelecimento da qualidade desegurado, julgue os itens subseqüentes. Ao segurado que se incapacitar para o trabalho antes de ter completado …
Resolver questão →Questão #1520530 · Direito Previdenciário · 2004
Com relação aos segurados obrigatórios do regime geral deprevidência social (RGPS), julgue os itens a seguir. O servidor público titular de cargo efetivo, vinculado a ente público instituidor de regime próprio de previdência soci…
Resolver questão →Questão #1520529 · Concursos · 2004
Relativamente ao financiamento da seguridade social e aoconceito de empresa para fins previdenciários, julgue os seguintesitens. A principal fonte de receita de custeio da previdência social brasileira é a contribuição para o fin…
Resolver questão →Questão #1520528 · Concursos · 2004
Em relação à origem, organização e evolução legislativa da seguridade social no Brasil, julgue os itens a seguir. Cientificamente, o direito é uno, portanto, não se considera a autonomia de um ramo em relação a outro. Contudo, pa…
Resolver questão →Questão #1520527 · Concursos · 2004
ulgue os itens seguintes em relação à responsabilidade civil da administração e aos serviços públicos. Um serviço público pode ser classificado como essencial em razão de sua própria natureza, não havendo necessidade de lei que e…
Resolver questão →Questão #1520526 · Concursos · 2004
Julgue os itens subseqüentes, quanto aos agentes administrativos, ao processo administrativo e aos poderes da administração. Há na doutrina menção ao princípio da revisibilidade como um dos que orientam o processo administrativo,…
Resolver questão →Questão #1520525 · Concursos · 2004
Julgue os seguintes itens, no que se refere aos bens públicos e àproteção e defesa de bens de valor artístico, estético, histórico,turístico e paisagístico. O tombamento apenas pode incidir sobre bens imóveis.
Resolver questão →Questão #1520524 · Direito Previdenciário · 2004
No atinente aos poderes da República, ao Ministério Público e ao Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, julgue os itens subseqüentes. Nem todos os estados da Federação possuem tribunal militar; em todos eles, as auditorias mi…
Resolver questão →Questão #1520523 · Direito Administrativo · 2004
No atinente aos poderes da República, ao Ministério Público e aoEstatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, julgue os itenssubseqüentes. O Poder Executivo e o Poder Legislativo não devem intervir na escolha dos dirigentes dos trib…
Resolver questão →Questão #1520522 · Direito Constitucional · 2004
Em relação aos estados federados e à intervenção no estado e no município, julgue os itens seguintes. As hipóteses de intervenção da União no estado federado são taxativamente discriminadas na Constituição da República. Conforme …
Resolver questão →Questão #1520521 · Direito Processual Penal · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética relacionada à competência no âmbito penal, seguida deuma assertiva a ser julgada. Edvan, servidor público, foi denunciado pelo crime de violação de sigilo profis…
Resolver questão →Questão #1520520 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca de recursos e ações autônomas de impugnação, julgue ositens subseqüentes. Na situação de um indivíduo ter sido condenado pelo crime de lesões corporais graves e na hipótese de ele ter cumprido mais de um sexto da pena em r…
Resolver questão →Questão #1520519 · Concursos · 2004
A respeito das nulidades, julgue os itens que se seguem. Considere a seguinte situação hipotética. Por ter cometido o crime de infanticídio, cuja pena de detenção é de 2 a 6 anos, Bertina foi denunciada, tendo permanecido em libe…
Resolver questão →Questão #1520518 · Concursos · 2004
Acerca das provas no processo penal, julgue os itens a seguir. Os deputados estaduais, no caso de serem arrolados como testemunhas, deverão ser inquiridos em local, dia e hora previamente ajustados entre eles e o juiz.
Resolver questão →Questão #1520517 · Concursos · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Estêvão, jornalista, atribuiu falsamente a Alexandre, servidor público, a responsabilidade pelo crime de emprego irregul…
Resolver questão →Questão #1520516 · Direito Penal · 2004
Julgue os itens subseqüentes, acerca da execução das penas e dasmedidas de segurança. Considere a seguinte situação hipotética. Haroldo foi processado por crime contra a ordem tributária, ao omitir o recolhimento de tributo cobra…
Resolver questão →Questão #1520515 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca do fato típico, julgue os itens a seguir. Considere a seguinte situação hipotética. Ailton, visando tirar a vida de Ernesto, agrediu-lhe com um facão. Levado ao hospital, Ernesto recebeu atendimento médico, mas veio a fale…
Resolver questão →Questão #1520514 · Direito Processual Penal · 2004