Questão #1520513 · Direito Penal · 2004
Questões encontradas
Questão #1520512 · Direito Civil · 2004
À luz do Código Civil, julgue os seguintes itens. Os bens integrantes do estabelecimento empresarial e os atribuídos à pessoa jurídica são de propriedade dos seus sócios em comunhão ou condomínio, na proporção representada pelas …
Resolver questão →Questão #1520511 · Direito Civil · 2004
Considerando que Antônio é defensor público da União de 1.a categoria, julgue os itens subseqüentes. Antônio tem direito a receber gratificação correspondente a 5% dos honorários de sucumbência relativos às ações judiciais em que…
Resolver questão →Questão #1520510 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Acerca da Defensoria Pública da União (DPU), do direito administrativo e do direito constitucional, julgue os itens a seguir. Se a DPU firmasse convênio com a Defensoria Pública do Estado do Pará para que os defensores públicos e…
Resolver questão →Questão #1520509 · Direito Penal Militar · 2004
Considere que um tenente, estando em serviço, em área fora daadministração militar, tenha constrangido uma mulher à prática deconjunção carnal, mediante grave ameaça, e por isso tenha sidopreso em flagrante e denunciado pela prát…
Resolver questão →Questão #1520508 · Direito Penal Militar · 2004
Julgue os itens subseqüentes, relativos ao crime militar. No direito castrense, o estado de necessidade pode constituir causa de exclusão da culpabilidade do delito.
Resolver questão →Questão #1520486 · Direito Constitucional · 2004
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Questão #1520485 · Informática · 2004
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Questão #1520484 · Atualidades · 2004
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Questão #1520483 · Atualidades · 2004
Um juiz deve analisar 12 processos de reclamações trabalhistas, sendo 4 de médicos, 5 de professores e 3 de bancários. Considere que, inicialmente, o juiz selecione aleatoriamente um grupo de 3 processos para serem analisados.Com…
Resolver questão →Questão #1520482 · Matemática · 2004
Para a codificação de processos, o protocolo utiliza um sistema com cinco símbolos, sendo duas letras de um alfabeto com 26 letras e três algarismos, escolhidos entre os de 0 a 9. Supondo que as letras ocupem sempre as duas prime…
Resolver questão →Questão #1520481 · Direito Constitucional · 2004
Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.Em um país da América do Sul, foi eleita pelo voto direto uma Assembléia Nacional Constituinte (ANC), com o objetivo de e…
Resolver questão →Questão #1520480 · Direito Administrativo · 2004
Acerca do direito administrativo, julgue os itens a seguir.Qualquer cidadão brasileiro é parte legítima para ingressar com ação judicial voltada à condenação de autoridade pública pela prática de ato de improbidade administrativa
Resolver questão →Questão #1520479 · Direito Administrativo · 2004
Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.Maurício é um cidadão que atuou como mesário nas últimas eleições municipais. Nessa situação, enquanto exercia a função d…
Resolver questão →Questão #1520478 · Direito Civil · 2004
Acerca da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir.Considere a seguinte situação hipotética. José faleceu em decorrência de acidente automobilístico, ocasionado exclusivamente pela existência de buraco em uma rodovia esta…
Resolver questão →Questão #1520477 · Direito Processual Civil · 2004
Acerca de competência, julgue os itens a seguir.Sendo a União a autora, a demanda deve ser proposta na justiça federal, na seção judiciária ou subseção em que a outra parte seja domiciliada, isto é, a competência é do foro do dom…
Resolver questão →Questão #1520476 · Direito Processual Civil · 2004
Em relação aos princípios que regem a formação do processo, pedido e defesa do réu, julgue os itens seguintes.Não se configura alteração da causa de pedir quando se atribui ao fato ou ao conjunto de fatos narrados pelo autor qual…
Resolver questão →Questão #1520475 · Direito do Trabalho · 2004
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Questão #1520474 · Direito Processual do Trabalho · 2004
Considerando as disposições legais contidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), nos enunciados e orientações jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgue os itens subseqüentes.O prazo para a apresentaçã…
Resolver questão →Questão #1520473 · Contabilidade Geral · 2004