Questão #1460976 · Legislação Federal · 2008
Questões encontradas
Questão #1460975 · Legislação Federal · 2008
Em relação às funções dos membros do Ministério Público,julgue os itens de 190 a 194, com fundamento nas prescrições daLei n.º 8.625/1993. O membro do Ministério Público deve requerer ao procurador-geral de justiça o pagamento do…
Resolver questão →Questão #1460974 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
No que se refere ao Decreto-Lei n.º 25/1937 e às suas previsõesacerca do instituto do tombamento, julgue os itens que se seguem. Os imóveis tombados não podem ser destruídos, demolidos ou mutilados sem prévia autorização do servi…
Resolver questão →Questão #1460973 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
No que se refere ao Decreto-Lei n.º 25/1937 e às suas previsõesacerca do instituto do tombamento, julgue os itens que se seguem. O tombamento de imóvel pertencente a pessoas físicas ou pessoas jurídicas de direito privado será se…
Resolver questão →Questão #1460972 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
A respeito dos direitos das pessoas com deficiência, julgue ositens subseqüentes de acordo com o que prescreve a Lein.º 7.853/1989. É garantida a pessoas com deficiência capazes de se integrarem ao sistema regular de ensino a mat…
Resolver questão →Questão #1460971 · Direito Ambiental · 2008
Com relação aos agrotóxicos, julgue os itens que se seguem. Os produtos agrotóxicos não podem desembarcar ou entrar em território brasileiro, quer seja por via aérea, marítima ou terrestre, sem que tenha sido realizado o seu regi…
Resolver questão →Questão #1460970 · Direito Ambiental · 2008
Muito embora os doutrinadores tendam a não ver asuperioridade entre os diversos entes federativos, entendo que aprópria lex maxima oferta tais diferenças, na medida em que fazprevalecer a legislação federal sobre a estadual e est…
Resolver questão →Questão #1460969 · Direito Ambiental · 2008
Quanto ao conceito de direito ambiental, julgue os seguintesitens. Até o advento da lei que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente, não existia uma definição legal e(ou) regular de meio ambiente. A partir de então, concei…
Resolver questão →Questão #1460968 · Direito Eleitoral · 2008
A Lei Eleitoral institui as condutas vedadas aos agentespúblicos durante o processo eleitoral. Conforme um analista, elasdeveriam ter a serventia de impedir o uso da máquinaadministrativa em benefício daqueles que, sem obrigatori…
Resolver questão →Questão #1460967 · Direito Eleitoral · 2008
Conforme noticiou a imprensa, o novo presidente doTribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto,declarou, em seu discurso de posse, em 5/5/2008, que é favorávelà proibição de candidaturas de pessoas que responda…
Resolver questão →Questão #1460966 · Direito Processual Civil · 2008
Investigação revelou que parte de determinado grupo depessoas seguradas teria sido lesada por supostas práticascomerciais de sociedade empresária, que lhes teria pago quantiainferior à indenização devida nos termos do DPVAT - Seg…
Resolver questão →Questão #1460965 · Direito Civil · 2008
Considere que o STJ, ao julgar um recurso especial, verificou queuma sociedade limitada prestadora de serviços de hotelariaajuizou ação de indenização contra a empresa fornecedora de gás,ora recorrente, com o escopo de ser ressar…
Resolver questão →Questão #1460964 · Direito Administrativo · 2008
No que se refere ao servidor público civil, segundo a CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460963 · Direito Administrativo · 2008
Em relação ao princípio da legalidade administrativa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460962 · Português · 2008
Assinale a opção em que o trecho destacado confere um traço de subjetividade ao texto.
Resolver questão →Questão #1460961 · Português · 2008
A função da linguagem predominante no texto é
Resolver questão →Questão #1460960 · Português · 2008
Em relação ao texto acima, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1460959 · Português · 2008
O contexto da argumentação permite interpretar o significado de monetizável (L.12) como
Resolver questão →Questão #1460958 · Português · 2008
As opções a seguir apresentam trechos do texto, relacionados entre si. Assinale a opção em que o segundo trecho não justifica a flexão do primeiro.
Resolver questão →Questão #1460957 · Português · 2008