Questão #1464266 · Atendimento (Escriturário) · 2008
Questões encontradas
Questão #1464265 · Direito Administrativo · 2008
Sandro tem 20 anos de idade e é agente administrativoda Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) deum estado da Federação. Ele pretende mover um processoadministrativo no âmbito do MTE em face de resolução emanadape…
Resolver questão →Questão #1464264 · Direito Administrativo · 2008
Sandro tem 20 anos de idade e é agente administrativoda Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) deum estado da Federação. Ele pretende mover um processoadministrativo no âmbito do MTE em face de resolução emanadape…
Resolver questão →Questão #1464263 · Direito Administrativo · 2008
Sandro tem 20 anos de idade e é agente administrativoda Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) deum estado da Federação. Ele pretende mover um processoadministrativo no âmbito do MTE em face de resolução emanadape…
Resolver questão →Questão #1464262 · Arquivologia · 2008
Acerca do arquivo, julgue os itens a seguir. A diminuição do valor primário, a redução da possibilidade de uso ou o encerramento da atividade que gerou o documento de arquivo são indicadores da necessidade de transferência desse …
Resolver questão →Questão #1464261 · Arquivologia · 2008
Acerca do arquivo, julgue os itens a seguir. O MTE tem total autonomia para lidar com seus arquivos, pois, no Brasil, não existe ainda uma política nacional que oriente os órgãos e entidades da administração pública federal com r…
Resolver questão →Questão #1464260 · Direito do Trabalho · 2008
No que diz respeito à emissão de Carteira de Trabalho ePrevidência Social (CTPS), julgue os itens subseqüentes. De acordo com a legislação atual, a anotação da profissão na CTPS deve ser feita mediante a apresentação do diploma e…
Resolver questão →Questão #1464259 · Direito do Trabalho · 2008
No que diz respeito à emissão de Carteira de Trabalho ePrevidência Social (CTPS), julgue os itens subseqüentes. A CTPS não é obrigatória para o exercício de emprego rural.
Resolver questão →Questão #1464258 · Direito do Trabalho · 2008
Julgue os itens a seguir, acerca do abono salarial e do segurodesemprego. O valor referente ao abono salarial corresponde ao valor de um salário mínimo vigente na época do pagamento.
Resolver questão →Questão #1464257 · Direito do Trabalho · 2008
Julgue os itens a seguir, acerca do abono salarial e do segurodesemprego. A recusa, por parte do trabalhador desempregado, de outro emprego, condizente com sua qualificação profissional e com a remuneração que recebia anteriormen…
Resolver questão →Questão #1464209 · Direito Administrativo · 2008
Considere-se que o TST tenha realizado licitação do tipotécnica e preço para adquirir vinte impressoras e que o resultadoda licitação tenha sido homologado, mas ainda não tenham sidocelebrados os respectivos contratos.Com base ne…
Resolver questão →Questão #1464208 · Direito Administrativo · 2008
Acerca do Direito Administrativo, julgue os itens a seguir. Considere-se que um servidor do TST, no exercício de sua função, submeteu um advogado a constrangimento que configurou dano moral. Nessa situação, por tratar-se de dano …
Resolver questão →Questão #1464207 · Direito Processual Civil · 2008
A jurisdição é a atividade desenvolvida pelo Estado por meio daqual são resolvidos conflitos de interesses visando-se àpacificação social. Acerca desse tema, julgue os itens seguintes. Por seu inegável alcance social, a justiça t…
Resolver questão →Questão #1464206 · Direito Processual Civil · 2008
Julgue os itens a seguir, no que se refere a formação, suspensãoe extinção do processo. A petição inicial, a jurisdição e a citação são pressupostos de existência do processo.
Resolver questão →Questão #1464205 · Direito Processual Civil · 2008
As decisões proferidas por juiz singular, em regra, são recorríveispor meio de embargos, agravo de instrumento e apelação. A esserespeito, julgue os itens subseqüentes. A apelação é um recurso cabível somente das sentenças profer…
Resolver questão →Questão #1464204 · Direito Civil · 2008
Considerando a notícia acima e a legislação civil brasileira,julgue os itens a seguir. A divulgação da referida descoberta, feita pelo cientista francês à imprensa, classifica-se como um fato jurídico stricto sensu.
Resolver questão →Questão #1464203 · Direito Processual Civil · 2008
Considere-se que, desconhecendo essa inusitada lei, umcidadão brasileiro tenha ido pescar com amigos no mencionadoestado americano e acabou por embebedar algumas trutas.Descoberto o fato pelas autoridades locais, ele foi condenad…
Resolver questão →Questão #1464202 · Direito Civil · 2008
Quanto à prescrição e à decadência, institutos fundamentais paraa pacificação das relações jurídicas, julgue os itens seguintes. Embora seja incontestável o seu amplo espectro de abrangência, que permeia todos os direitos, a pres…
Resolver questão →Questão #1464201 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Acerca da Justiça do Trabalho, julgue os itens que se seguem. A Justiça do Trabalho, atualmente, é dividida em vinte e quatro Regiões, cada qual possuindo um TRT e tantas varas do trabalho quantas criadas por lei, nas quais exerc…
Resolver questão →Questão #1464200 · Direito Processual do Trabalho · 2008