Questão #1469226 · Direito Administrativo · 2008
Questões encontradas
Questão #1469225 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
ulgue os itens seguintes, relativos à Lei de ResponsabilidadeFiscal (Lei Complementar n.º 101/2000). A lei de diretrizes orçamentárias dispõe, entre outros assuntos, sobre o equilíbrio entre receitas e despesas.
Resolver questão →Questão #1469224 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
ulgue os itens seguintes, relativos à Lei de ResponsabilidadeFiscal (Lei Complementar n.º 101/2000). O anexo de metas fiscais deve conter o demonstrativo da estimativa e compensação da renúncia de receita.
Resolver questão →Questão #1469223 · Direito Tributário · 2008
Julgue os itens que se seguem, de acordo com as normas dodireito tributário. Ocorre a isenção tributária quando, mesmo havendo fato gerador e obrigação tributária, exclui-se a constituição do crédito tributário.
Resolver questão →Questão #1469222 · Direito Ambiental · 2008
Quanto aos princípios do direito ambiental, julgue os seguintesitens. Na atual ordem jurídica brasileira, a função socioambiental constitui um simples limite ao exercício do direito de propriedade, por meio da qual se permite ao …
Resolver questão →Questão #1469221 · Direito Urbanístico · 2008
Quanto ao Estatuto da Cidade, julgue os itens subseqüentes. Para alcançar os objetivos da política urbana e para garantir condições dignas de vida, pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e cumprimento da função socia…
Resolver questão →Questão #1469220 · Direito do Trabalho · 2008
Acerca da relação de emprego e seus integrantes, assim como osrequisitos, direitos e obrigações para as diversas modalidades decontrato de trabalho, julgue os itens que se seguem. As empresas de um mesmo grupo econômico podem ser…
Resolver questão →Questão #1469219 · Direito do Trabalho · 2008
Acerca da remuneração, salário, alteração, interrupção, suspensãoe rescisão do contrato de emprego, julgue os itens de 82 a 86. Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pa…
Resolver questão →Questão #1469218 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Acerca de jurisdição e competência, organização, composição efuncionamento da justiça do trabalho, julgue os itenssubseqüentes. São órgãos da justiça do trabalho, além do TST, dos tribunais regionais do trabalho (TRTs) e dos juíz…
Resolver questão →Questão #1469217 · Direito Previdenciário · 2008
Julgue os itens subseqüentes, relacionados à seguridade social ea seu custeio. De acordo com o sistema de financiamento criado pela Constituição de 1988, as despesas previdenciárias urbanas não podem ser custeadas pelas contribui…
Resolver questão →Questão #1469216 · Direito Previdenciário · 2008
Julgue os itens a seguir, relativos à previdência social e a seusbeneficiários. A previdência social brasileira está organizada em dois sistemas independentes. O denominado regime geral, cuja filiação é obrigatória, abrange todas…
Resolver questão →Questão #1469215 · Direito Previdenciário · 2008
Acerca dos benefícios da previdência social, julgue os itens de104 a 108. Considere que Pedro, com 62 anos de idade, perdeu o emprego há seis anos e não conseguiu retornar ao mercado de trabalho, perdendo, por isso, a qualidade d…
Resolver questão →Questão #1469214 · Direito Penal · 2008
Com relação aos crimes contra a fé pública, julgue os itens que seseguem. Não comete o crime de falsidade ideológica o agente que declara falsamente ser pobre, assinando declaração de pobreza para obter os benefícios da justiça g…
Resolver questão →Questão #1469213 · Direito Penal · 2008
Julgue os itens subseqüentes, a respeito dos crimes contra aadministração pública. No peculato culposo, se o sujeito ativo do delito repara o dano após a sentença penal definitiva, sua pena será reduzida de metade.
Resolver questão →Questão #1469212 · Direito Constitucional · 2008
Em relação aos direitos fundamentais, julgue os itens que seseguem de acordo com o entendimento do Supremo TribunalFederal (STF). Admite-se a condução coercitiva do réu em ação de investigação de paternidade para que seja submeti…
Resolver questão →Questão #1469211 · Direito Constitucional · 2008
Com referência ao controle de constitucionalidade de leis, julgueos itens de 9 a 13 de acordo com o posicionamento do STF. Normas infraconstitucionais anteriores à Constituição Federal de 1988 não podem ser objeto de ação direta …
Resolver questão →Questão #1469210 · Direito Constitucional · 2008
Com referência ao controle de constitucionalidade de leis, julgueos itens de 9 a 13 de acordo com o posicionamento do STF. O governador de Sergipe não pode ajuizar, no STF, ação direta de inconstitucionalidade contra lei paulista…
Resolver questão →Questão #1469209 · Direito Administrativo · 2008
Em relação aos atos e aos processos administrativos reguladospela Lei n.º 9.784/1999, julgue os próximos itens. A decisão de recursos administrativos não pode ser objeto de delegação.
Resolver questão →Questão #1469208 · Português · 2008
Julgue os seguintes itens, que se referem a aspectos lingüísticosdo texto. A forma verbal formam (L.31) está flexionada na terceira pessoa do plural para concordar com a idéia de coletividade que a palavra povo (L.32) expressa.
Resolver questão →Questão #1469207 · Direito Administrativo · 2008