Questão #1476663 · Direito Tributário · 2008
Questões encontradas
Questão #1476662 · Direito Tributário · 2008
Dado que a Constituição Federal atribuiu competência para os estados legislarem sobre o IPVA, essa prerrogativa envolve o pleno poder de legislar sobre esse tributo. Todavia, essa competência, consoante o Código Tributário Nacion…
Resolver questão →Questão #1476661 · Direito do Trabalho · 2008
A configuração de equiparação salarial por identidade entre dois empregados não ocorre na hipótese de
Resolver questão →Questão #1476660 · Direito Tributário · 2008
Considerando o que dispõem o Sistema Tributário Nacional e aLei de Responsabilidade Fiscal, julgue os próximos itens. A definição de tributo depende da destinação legal do produto de sua arrecadação.
Resolver questão →Questão #1476659 · Direito do Trabalho · 2008
A propósito de regimes de prorrogação e compensação de jornada de trabalho, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1476656 · Direito do Trabalho · 2008
Horas in itinere caracteriza-se pelo:
Resolver questão →Questão #1476655 · Direito do Trabalho · 2008
Sobre o regime de compensação de jornada de trabalho, analise as proposições abaixo e responda: I. Observado o período máximo de doze meses, havendo acordo ou convenção coletiva de trabalho, toda hora que exceder à jornada consti…
Resolver questão →Questão #1476654 · Direito do Trabalho · 2008
Acerca das férias em direito do trabalho, segundo a Constituição Federal, a CLT e jurisprudência sumulada e consolidada do TST, julgue os itens a seguir.I A aquisição do direito às férias ocorre a cada ano de vigência do contrato…
Resolver questão →Questão #1476653 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Acerca dos princípios gerais do processo trabalhista, bem comodos prazos da execução, dos recursos e da decadência nesseâmbito, julgue os itens que se seguem. Segundo orientação pacificada no TST, no caso de execução provisória, …
Resolver questão →Questão #1476652 · Direito Processual do Trabalho · 2008
João propôs reclamação trabalhista contra a empresa em que trabalhava, pedindo o reconhecimento de vínculo empregatício por um período de cinco meses e, por conseqüência, assinatura de sua CTPS, pagamento de férias proporcionais …
Resolver questão →Questão #1476651 · Direito do Trabalho · 2008
Carlos ajuizou, perante a vara do trabalho, reclamaçãotrabalhista, com valor de causa igual a vinte salários mínimos,pretendendo verbas salariais e rescisórias da empresa que fora suaanterior empregadora e, ainda, a responsabiliz…
Resolver questão →Questão #1476650 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Nessa situação, o juiz deve
Resolver questão →Questão #1476646 · Direito Processual do Trabalho · 2008
No que se refere ao direito processual do trabalho, julgue ositens de 91 a 100. No processo do trabalho, não é cabível a interposição de recurso adesivo.
Resolver questão →Questão #1476645 · Direito Processual do Trabalho · 2008
No que se refere a recursos em processo trabalhista, julgue os itens que se seguem. I Os incidentes processuais devem ser resolvidos pelo próprio juízo ou tribunal do trabalho, admitindo-se a apreciação do merecimento das decisõe…
Resolver questão →Questão #1476644 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Quanto aos recursos no processo trabalhista, julgue os itenssubseqüentes. Provido o agravo de instrumento, o tribunal ou seu órgão fracionário competente deve deliberar sobre o julgamento do recurso principal antes denegado no ju…
Resolver questão →Questão #1476643 · Direito Processual do Trabalho · 2008
A respeito do procedimento sumaríssimo previsto na CLT, julgueos seguintes itens. Cabe recurso de revista para Turma do TST quando houver sido proferida a decisão, em dissídio individual, pelo tribunal regional do trabalho, em gr…
Resolver questão →Questão #1476641 · Direito Processual do Trabalho · 2008
O prazo para a interposição de recurso de embargos para a Seção de Dissídios Individuais no TST é de
Resolver questão →Questão #1476640 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Quanto aos recursos no processo trabalhista, julgue os itenssubseqüentes. Na Justiça do Trabalho, as decisões interlocutórias não ensejam recurso imediato, exceto quando suscetíveis de impugnação mediante recurso para o mesmo tri…
Resolver questão →Questão #1476639 · Concursos · 2008
Nos termos do art. 884, § 1.º, da CLT, garantida a execução ou penhorados os bens, o executado poderá apresentar embargos, ficando a matéria de defesa restrita às alegações de cumprimento da decisão ou do acordo, quitação ou pres…
Resolver questão →Questão #1476635 · Direito Processual do Trabalho · 2008