Questão #1480232 · Direito Constitucional · 2007
Questões encontradas
Questão #1480231 · Direito Constitucional · 2007
A respeito do poder constituinte de reforma, julgue os itenssubseqüentes. No Brasil, o poder de emendar a Constituição só se concretiza quando a proposta de emenda reúne, entre outros requisitos, o voto favorável de três quintos …
Resolver questão →Questão #1480230 · Controle Externo · 2007
Considerando as normas que norteiam os tribunais de contas,julgue os itens a seguir. Nas sessões do TCU, o Ministério Público só é obrigado a manifestar-se nos processos de tomada ou prestação de contas, nos atos de admissão de p…
Resolver questão →Questão #1480229 · Controle Externo · 2007
Julgue os itens seguintes, acerca das regras constitucionais sobreo controle externo. Todas as manifestações das cortes de contas têm valor e força coercitiva, entretanto, só os acórdãos condenatórios têm eficácia de título execu…
Resolver questão →Questão #1480228 · Português · 2007
A respeito das idéias e das estruturas do texto acima e tambémconsiderando aspectos da geopolítica do mundo nos dias atuais,julgue os itens de 30 a 36. A coalizão militar comandada pelos Estados Unidos da América logrou invadir o…
Resolver questão →Questão #1480227 · Português · 2007
A respeito das idéias e das estruturas do texto acima e tambémconsiderando aspectos da geopolítica do mundo nos dias atuais,julgue os itens de 30 a 36. O desenvolvimento das idéias do texto mostra que sua (L.6) refere-se a Iraque…
Resolver questão →Questão #1480226 · Português · 2007
Com referência às idéias e às estruturas lingüísticas do textoacima, e considerando o atual cenário econômico-financeiromundial, julgue os itens de 21 a 29. Embora assimétrico, condição que amplia o quadro de desigualdade entre p…
Resolver questão →Questão #1480225 · Português · 2007
Com referência às idéias e às estruturas lingüísticas do textoacima, e considerando o atual cenário econômico-financeiromundial, julgue os itens de 21 a 29. No atual estágio da economia mundial, os avanços tecnológicos e as facil…
Resolver questão →Questão #1480224 · Português · 2007
Com referência às idéias e às estruturas lingüísticas do textoacima, que é parte de uma entrevista de Al Gore à Revista Veja,julgue os seguintes itens. Preserva-se a correção gramatical ao se retirar a expressão iniciar imediatam…
Resolver questão →Questão #1480223 · Português · 2007
Acerca das estruturas lingüísticas do texto acima e da organizaçãode suas idéias, julgue os itens subseqüentes, considerando, ainda,aspectos relativos à questão ambiental no mundo contemporâneo. A produção descontrolada de lixo n…
Resolver questão →Questão #1480222 · Português · 2007
Julgue os itens a seguir, a respeito da organização das idéias e dasestruturas lingüísticas do texto acima. Preservam-se a correção gramatical e a coerência do texto ao substituir-se a expressão isto é (L.5), bem como as vírgulas…
Resolver questão →Questão #1480221 · Português · 2007
Julgue os itens a seguir, a respeito da organização das idéias e dasestruturas lingüísticas do texto acima. O emprego do sinal indicativo de crase em às necessidades (L.12) é obrigatório; a omissão desse sinal provocaria erro gra…
Resolver questão →Questão #1480220 · Direito Internacional Privado · 2007
O direito internacional privado apresenta-se como matéria sujeitaa múltiplas dificuldades oriundas da convivência de diferentesculturas no âmbito internacional. No âmbito dos contratosinternacionais, essa dinâmica mostra-se evide…
Resolver questão →Questão #1480219 · Direito Internacional Privado · 2007
O direito internacional privado vincula-se à cooperaçãointerjurisdicional entre órgãos do Poder Judiciário de diferentespaíses. Além das cartas rogatórias e de extradição, essacooperação almeja a homologação de sentenças estrange…
Resolver questão →Questão #1480218 · Direito Internacional Privado · 2007
O direito internacional privado vincula-se à cooperaçãointerjurisdicional entre órgãos do Poder Judiciário de diferentespaíses. Além das cartas rogatórias e de extradição, essacooperação almeja a homologação de sentenças estrange…
Resolver questão →Questão #1480217 · Direito Ambiental · 2007
Os custos da atividade produtiva que ocasionam a poluição domeio ambiente devem ser incorporados pelos agentes causadoresdesse dano à sociedade. Nesse aspecto, o Princípio 16 daDeclaração do Rio afirma que as autoridades nacionai…
Resolver questão →Questão #1480206 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os itens a seguir. De acordo com a jurisprudência do STF, considerando o direito a moradia previsto no art. 6.º da CF, o fiador, nos contratos de locação, não poderá ter penhorado o único bem imóvel em que reside, declarad…
Resolver questão →Questão #1480205 · Direito Constitucional · 2007
Acerca do Poder Judiciário e da EC n.º 45/2004, julgue os itensa seguir. A referida emenda acrescentou ao texto constitucional a competência do STF para julgar, mediante recurso extraordinário, a validade de ato de governo local …
Resolver questão →Questão #1480204 · Direito Processual Penal · 2007
De acordo com o CP, julgue os próximos itens. Caso o Ministério Público requeira o arquivamento de inquérito policial, em ação penal pública incondicionada, com o qual concorde o magistrado, nessa situação, poderá o ofendido (vít…
Resolver questão →Questão #1480203 · Direito Penal Militar · 2007