Questão #1114714 · Direito Tributário · 2016
Questões encontradas
Questão #1114713 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Segundo a Lei nº 8.069/1990, o prazo máximo e improrrogável para a conclusão do procedimento de apuração de ato infracional atribuído a adolescente, estando este internado provisoriamente, será de
Resolver questão →Questão #1114712 · Direito Penal · 2016
De acordo com a Lei nº 8.072/1990, é considerado crime hediondo:
Resolver questão →Questão #1114711 · Direito Processual Civil · 2016
Dentre as alternativas abaixo, relativamente ao pagamentodas dívidas deixadas pelo falecido, autor da herança, apenasuma é INCORRETA. Assinale-a:
Resolver questão →Questão #1114710 · Direito Processual Civil · 2016
Relativamente aos advogados públicos ou privados, ao defensor público e ao membro do Ministério Público, constitui dever de ofício promover a restituição dos autos no prazo do ato a ser praticado. A esse respeito, avalie as segui…
Resolver questão →Questão #1114709 · Direito Processual Civil · 2016
Quanto aos poderes, deveres e responsabilidade do juiz, éINCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1114708 · Direito Civil · 2016
São espécies de Usucapião previstas no Código Civil, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1114707 · Direito Civil · 2016
Nos financiamentos pelo Sistema Financeiro Imobiliário – SFI, a lei obriga a contratação do seguro quanto aos riscos de morte ou invalidez permanente do devedor. Em caso de morte, o beneficiário será
Resolver questão →Questão #1114706 · Direito Civil · 2016
Determinada construtora resolve incorporar, permitindo-lhe, assim, vender imóveis na planta, ou seja, alienar futura unidade autônoma. Contudo, não possuindo a totalidade dos recursos financeiros para tocar as obras, buscou linha…
Resolver questão →Questão #1114705 · Direito Notarial e Registral · 2016
Sobre o protesto de título de crédito, julgue as afirmações: I. Os títulos e outros documentos de dívida poderão ser levados a protesto para prova e publicidade da inadimplência, assegurada a autenticidade e segurança do ato. II.…
Resolver questão →Questão #1114704 · Legislação Estadual · 2016
Compete, dentre outras, ao oficial do registro civil das pessoas jurídicas, segundo estabelece o art. 406, do Provimento nº 260/CGJ/2013, que codifica os atos normativos da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais …
Resolver questão →Questão #1114703 · Legislação Estadual · 2016
Analise as proposições abaixo, levando-se em consideração o que dispõe o Provimento nº 260, da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais: I. Apresentado título de segunda hipoteca, com referência expressa à existênc…
Resolver questão →Questão #1114702 · Legislação Federal · 2016
No que tange ao Decreto-Lei nº 167, de 14/02/1967 (Cédula Rural), avalie as seguintes alternativas: I. A cédula de crédito rural poderá ser aditada, ratificada e retificada por meio de menções adicionais e de aditivos, datados e …
Resolver questão →Questão #1114701 · Direito Administrativo · 2016
Com relação à responsabilidade civil do Estado, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1114700 · Direito Constitucional · 2016
A Ação Direta de Inconstitucionalidade,
Resolver questão →Questão #1114699 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
Sobre os títulos de crédito e com base no Código Civil Brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1114698 · Direito Tributário · 2016
Considerando disposições do Código Tributário Nacional, NÃO é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1114697 · Direito Tributário · 2016
Nos termos da Constituição Federal, o Distrito Federal NÃO pode instituir impostos sobre
Resolver questão →Questão #1114696 · Legislação Federal · 2016
Segundo a Lei nº 11.417/2006, são legitimados a propor o cancelamento de enunciado de súmula vinculante, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1112009 · Direito Tributário · 2016