Questão #1111239 · Direito Tributário · 2016
Questões encontradas
Questão #1111238 · Direito Constitucional · 2016
Segundo a Constituição brasileira são condições para a elegibilidade, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1111237 · Direito Constitucional · 2016
No que tange aos direitos sociais na Constituição Federal de 1988, são considerados direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1111229 · Direito Constitucional · 2016
Iniciou seu trâmite pelo Senado Federal uma proposta de emenda à Constituição − PEC, subscrita por 27 Senadores, que visa acrescentar, aos requisitos para escolha dos Ministros do Tribunal de Contas da União, a condição de que es…
Resolver questão →Questão #1111228 · Direito Constitucional · 2016
Quanto ao direito à saúde, nos termos traçados na Constituição Federal, ao Sistema Único de Saúde compete, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1111065 · Direito Administrativo · 2016
Com relação aos princípios que regem a Administração Pública, assinale a opção INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1111064 · Direito Constitucional · 2016
A Constituição da República brasileira reconheceu a instituição do Tribunal do Júri como competente para julgar os crimes dolosos contra a vida, com a organização que lhe der a legislação, assegurando-lhe, explicitamente, tradici…
Resolver questão →Questão #1111063 · Direito Constitucional · 2016
No Brasil, a organização da seguridade social terá por objetivo
Resolver questão →Questão #1111062 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
Em relação à Sociedade Limitada, considerando os ditames do Código Civil Brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1111061 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
A respeito do protesto e considerando a Lei nº 9.492/97, marque a afirmação correta.
Resolver questão →Questão #1111060 · Direito Tributário · 2016
Considerando o disposto na Lei Estadual (MG) nº 15.424, de 30/12/04, avalie as afirmações a seguir: I. A responsabilidade pelo recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária é do notário ou registrador que praticar o ato notaria…
Resolver questão →Questão #1111059 · Direito Processual Penal · 2016
De acordo com a Lei de Execução Penal, Lei nº 7.210/1984, somente se admitirá o recolhimento do beneficiário de regime aberto em residência particular quando se tratar de
Resolver questão →Questão #1111058 · Direito Processual Penal · 2016
De acordo com o Decreto-Lei nº 3.689/1941, Código de Processo Penal, julgar-se-á quebrada a fiança quando o acusado
Resolver questão →Questão #1111057 · Direito Penal · 2016
São crimes contra as relações de consumo previstas na Lei nº 8.078/1990, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1111056 · Direito Processual Civil · 2016
No que tange à produção antecipada de prova, julgue asseguintes afirmações:I. Na petição, o requerente apresentará as razões quejustifiquem a necessidade de antecipação da prova emencionará, com precisão, os fatos sobre os quais …
Resolver questão →Questão #1111055 · Direito Processual Civil · 2016
No que tange à guarda e à conservação de bens penhorados, arrestados, sequestrados ou arrecadados serão confiadas a depositário ou a administrador, julgue as afirmações a seguir: I. Por seu trabalho o depositário ou o administrad…
Resolver questão →Questão #1111054 · Direito Processual Civil · 2016
A conciliação e a mediação, formas de resolução de conflito,são informadas pelos seguintes princípios, expressamenteadotados pelo Novo Código de Processo Civil, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1111053 · Direito Civil · 2016
Em se tratando de direito real e direito real de garantia, de acordo com o disposto no Código Civil Brasileiro, avalie os conceitos que seguem: I. Contrato em que o devedor entrega um imóvel ao credor, transferindo-lhe o direito …
Resolver questão →Questão #1111052 · Direito Civil · 2016
Pais resolvem emancipar voluntariamente o filho, menor púbere. Após desentendimento familiar, os pais, arrependidos, resolvem revogar o ato. Quanto ao caso, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1111051 · Direito Civil · 2016