Questão #1131017 · Direito Notarial e Registral · 2015
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Questão #1131016 · Direito Notarial e Registral · 2015
Sobre a transcrição de certidões de assentos de nascimento, casamento e óbito de brasileiros em país estrangeiro, é correto afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1131015 · Direito Notarial e Registral · 2015
O registro de nascimento será lavrado, via de regra, mediante declaração. Acerca do declarante do registro de nascimento, à luz do Provimento nº 260/CGJMG/2013, analise as assertivas abaixo: I. O pai do registrado tem precedência…
Resolver questão →Questão #1131014 · Direito Notarial e Registral · 2015
Em relação à escrituração dos atos notariais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1131013 · Direito Notarial e Registral · 2015
Acerca das escrituras públicas de separações e divórcio consensuais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1131012 · Direito Notarial e Registral · 2015
Avalie as assertivas abaixo acerca da lavratura e registro do protesto: I. Ao devedor é facultado o uso do contraprotesto, que consiste em apresentação de razões escritas para o não pagamento da dívida. II. O contraprotesto imped…
Resolver questão →Questão #1131011 · Direito Notarial e Registral · 2015
Os tabeliães e os oficiais de registro poderão, para o desempenho de suas funções, contratar escreventes, escolhendo dentre eles os substitutos, e auxiliares como empregados, com remuneração livremente ajustada e sob o regime da …
Resolver questão →Questão #1131010 · Direito Constitucional · 2015
É da competência exclusiva do congresso, sem exigência dasanção do Presidente da República, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1131009 · Direito Constitucional · 2015
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1131008 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Em relação à recuperação judicial e de acordo com o que dispõe a Lei nº 11.101/05, é correto afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1131007 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
A respeito da sociedade simples e de acordo com o disposto no Código Civil, marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1131006 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Analise as assertivas abaixo: I. Podem os cônjuges celebrar sociedade entre si, desde que o regime de bens do casamento não seja o da separação facultativa ou da participação final nos aquestos. II. Quanto à alienação de um estab…
Resolver questão →Questão #1131005 · Direito Tributário · 2015
Considerando o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1131004 · Direito Tributário · 2015
Avalie as afirmações a seguir: I. A irretroatividade prevista no art. 150, III, a” da Constituição Federal comporta exceção para situação de guerra externa. II. A teor do art. 148 da Constituição Federal, poderá a União, mediante…
Resolver questão →Questão #1126880 · Direito Processual Penal · 2015
O escrivão de polícia civil Tício, residente em Extrema-MG, praticou, em Camanducaia-MG, os crimes de homicídio simples tentado e de concussão, havendo conexão entre eles.” A competência para julgar os crimes será do
Resolver questão →Questão #1126879 · Direito Penal · 2015
Tício entrou no ônibus, apontou um revólver para opassageiro Caio e disse: 'Passe o dinheiro'. Caio, de imediato,entregou uma nota de 2 (dois) reais a Tício. Em seguida, Tíciodesceu do ônibus, entrou em um bar e bebeu uma pinga.P…
Resolver questão →Questão #1126878 · Direito Processual Civil · 2015
NÃO pode, em hipótese alguma, ser considerado título executivo extrajudicial, nos termos do CPC:
Resolver questão →Questão #1126877 · Direito Processual Civil · 2015
Entre as hipóteses abaixo descritas, não é causa de suspensão do processo civil:
Resolver questão →Questão #1126876 · Direito Processual Civil · 2015
Nos termos do Código de Processo Civil, em qual das hipóteses o cônjuge não necessitará do consentimento do outro para propor ações que versem sobre direitos reais imobiliários?
Resolver questão →Questão #1126875 · Direito Civil · 2015