Questão #1133046 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Questões encontradas
Questão #1133045 · Direito Tributário · 2015
Considerando a Lei Estadual (MG) nº 15.424/04, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscal…
Resolver questão →Questão #1133044 · Direito Tributário · 2015
A teor dos institutos da decadência e prescrição previstos no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1133043 · Direito Processual Penal · 2015
Aplica-se ao processo penal o procedimento comum sumário quando
Resolver questão →Questão #1132983 · Direito Constitucional · 2015
Quanto às normas constitucionais que regem a educação, acultura e o desporto, é correto afirmar:19
Resolver questão →Questão #1132982 · Direito Constitucional · 2015
São brasileiros natos, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1131273 · Direito Tributário · 2015
São causas de extinção do crédito tributário previstos no Código Tributário Nacional, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1131030 · Direito Administrativo · 2015
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1131029 · Direito Administrativo · 2015
Quanto aos contratos administrativos, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1131028 · Direito Constitucional · 2015
Quanto às normas que dispõem sobre a organização dospoderes, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1131027 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Analise as assertivas abaixo: I. É correto afirmar que, nas sociedades anônimas, o estatuto poderá prever que determinadas classes de ações ordinárias e de ações preferenciais tenham direito de voto restrito. II. O conselho de ad…
Resolver questão →Questão #1131026 · Direito Tributário · 2015
Considerando a Lei Estadual (MG) nº 15.424 de 30/12/04, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa …
Resolver questão →Questão #1131025 · Direito Tributário · 2015
É permitido à União instituir isenção de imposto
Resolver questão →Questão #1131024 · Direito Penal · 2015
É circunstância agravante dos crimes tipificados no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990):
Resolver questão →Questão #1131023 · Direito Processual Civil · 2015
Mário sendo proprietário do imóvel localizado à rua Manaus, em Contagem, celebrou contrato de comodato com Antônio, pelo prazo de 30 (trinta) meses. Após o término do prazo, Antônio foi notificado, mas se recusa a entregar o imóv…
Resolver questão →Questão #1131022 · Direito Processual Civil · 2015
Acerca da ação monitória, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1131021 · Direito Processual Civil · 2015
O executado Antônio, logo após intimado da formalização da penhora e da avaliação de bens, requereu ao juiz a expedição de guia para o pagamento da dívida, com os acréscimos legais e os honorários fixados.” O ato de pagamento nes…
Resolver questão →Questão #1131020 · Direito Civil · 2015
É garantia que impede a alienação do bem a terceiros:
Resolver questão →Questão #1131019 · Direito Civil · 2015
É exemplo de ato jurídico com forma defesa em lei
Resolver questão →Questão #1131018 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2015