Questão #1618137 · Direito Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1618136 · Direito Penal · 2018
O titular do cartório de Registro de Imóveis de certa localidade mantinha em seu local de trabalho, mais especificamente escondido entre documentos e livros antigos do acervo do estabelecimento extrajudicial, um revólver calibre …
Resolver questão →Questão #1618135 · Direito Penal · 2018
Sobre a reparação do dano ou a restituição da coisa pelo agente após a prática do crime, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1618134 · Direito Penal · 2018
O Código Penal brasileiro tipifica o crime de falsificação de documento público em seu artigo 297, cominando pena de reclusão, de dois a seis anos, e multa, para a conduta de falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou…
Resolver questão →Questão #1618133 · Direito Processual Penal · 2018
No sistema jurídico brasileiro, considerando-se a modalidade de ação penal e a terminologia adequada dos institutos processuais, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1618132 · Direito Penal · 2018
Leia o texto a seguir para responder à questão. O sistema clássico foi responsável pela divisão da ação humana em dois segmentos distintos: de um lado, o querer interno do agente; de outro, o processo causal visível, isto é, a co…
Resolver questão →Questão #1618131 · Direito Processual Civil · 2018
Considerando a existência das ações heterotópicas como formas de defesa do devedor à atividade jurisdicional satisfativa executória, é correto afirmar sua exemplificação na seguinte hipótese:
Resolver questão →Questão #1618130 · Direito Processual Civil · 2018
Sobre o instituto da liquidação de sentença, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1618129 · Direito Processual Civil · 2018
De acordo com o sistema normativo processual e entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre o tema, considera-se erro grosseiro a afastar a aplicação do princípio da fungibilidade em âmbito recursal, a seguinte hipótese:
Resolver questão →Questão #1618128 · Direito Processual Civil · 2018
Sobre tutela provisória antecipatória assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1618127 · Direito Processual Civil · 2018
Sobre o sistema de precedentes adotado pelo novo Código de Processo Civil é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1618126 · Direito Processual Civil · 2018
Sobre a função nomofilática dos tribunais adotada pelo novo Código de Processo Civil, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1618125 · Direito Processual Civil · 2018
Analise as seguintes afirmativas a partir do novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). I. A busca e apreensão passou a ser prevista como medida executiva no cumprimento de sentença das obrigações de fazer, não fazer e e…
Resolver questão →Questão #1618124 · Direito Processual Civil · 2018
Acerca do tema relativo à tipicidade na execução é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1618123 · Direito Civil · 2018
Conforme o Código Civil em vigência, é considerado como domicílio necessário do incapaz
Resolver questão →Questão #1618122 · Direito Civil · 2018
A servidão aparente, sem título,
Resolver questão →Questão #1618121 · Direito do Consumidor · 2018
Durante o parto, o recém-nascido sofreu lesões físicas decorrentes da atuação médica. Nesse caso, é correto afirmar que é responsabilidade civil do médico
Resolver questão →Questão #1618120 · Direito Civil · 2018
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1618119 · Direito Civil · 2018
Em relação ao mandato, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1618118 · Direito Civil · 2018