Questão #1618157 · Direito Administrativo · 2018
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Questão #1618156 · Direito Administrativo · 2018
Considerando o tema relativo à aplicação da teoria do fato consumado perante a Administração Pública, analise as afirmativas a seguir. I. Para a Corte Especial do STJ não pode ser aplicada a teoria para consolidar remoção de serv…
Resolver questão →Questão #1618155 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Com relação à duplicata é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1618154 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
João e Maria criaram a empresa de prestação de serviços 'A Bruxa Doce', porém não levaram os atos constitutivos a registro no prazo previsto em lei. Diante dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1618153 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
A anulação da constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo, tem prazo de
Resolver questão →Questão #1618152 · Direito Civil · 2018
São pessoas jurídicas de direito privado:
Resolver questão →Questão #1618151 · Direito Notarial e Registral · 2018
O prazo para protesto será contado
Resolver questão →Questão #1618150 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Em caso de uma letra de câmbio preenchida com valor em algarismo diferente do valor indicado por extenso será considerado o valor por extenso,
Resolver questão →Questão #1618149 · Direito Notarial e Registral · 2018
A empresa Limpa Tudo S/S tem sede na comarca de Além Mundo e resolveu instalar uma filial na Comarca de Mais Perto, ambas no mesmo Estado. Qual a providência a ser tomada com relação ao contrato social?
Resolver questão →Questão #1618148 · Legislação Estadual · 2018
Com relação à regra geral quanto ao funcionamento dos Tabelionatos de Protesto de Minas Gerais é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1618147 · Direito Tributário · 2018
O art. 174, § único, do Código Tributário Nacional, enumera como causa interruptiva do prazo prescricional, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1618146 · Direito Tributário · 2018
Em relação ao crédito tributário, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1618145 · Direito Tributário · 2018
Em relação aos impostos em espécie, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1618144 · Direito Tributário · 2018
Sobre os tributos, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1618143 · Direito Tributário · 2018
Relativamente ao Sistema Constitucional Tributário, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1618142 · Direito Tributário · 2018
Sobre as imunidades tributárias, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1618141 · Direito Tributário · 2018
Sobre os tributos, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1618140 · Direito Tributário · 2018
Em relação às taxas, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1618139 · Direito Processual Penal · 2018
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) prevê como crime: Art. 239. Promover ou auxiliar a efetivação de ato destinado ao envio de criança ou adolescente para o exterior com inobservânc…
Resolver questão →Questão #1618138 · Direito Processual Penal · 2018