Questão #1206226 · Direito Previdenciário · 2014
Questões encontradas
Questão #1206225 · Direito Constitucional · 2014
A partir que momento os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável:
Resolver questão →Questão #1206224 · Direito Constitucional · 2014
Ato em que uma ou várias sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações, devendo todas aprová- la, na forma estabelecida para os respectivos tipos. Qual dos institutos do direito empresaria…
Resolver questão →Questão #1206223 · Direito Constitucional · 2014
Segundo o disposto no Código Civil de 2002, NÃO corre a prescrição:I. Entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal.II. Entre ascendentes e descendentes, durante o poder familiar.III. Entre tutelados ou curatelados e seu…
Resolver questão →Questão #1206222 · Direito Constitucional · 2014
A procuração geral para o foro, conferida por instrumento público, ou particular assinado pela parte, habilita o advogado a praticar todos os atos do processo, salvo:
Resolver questão →Questão #1206221 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
É correto afirmar que o juiz poderá condenar o litigante de má-fé a:
Resolver questão →Questão #1206220 · Direito Civil · 2014
O administrador não sócio da sociedade limitada designado em ato separado investir-se-á no cargo mediante termo de posse no livro de atas da administração, sendo que para que surta seus efeitos legais, o referido termo deverá ser…
Resolver questão →Questão #1206219 · Concursos · 2014
A lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, a qual instituiu o Programa Minha Casa, Minha Vida considera como imóvel novo a:
Resolver questão →Questão #1206218 · Legislação Federal · 2014
Nos registros decorrentes de processo de parcelamento do solo ou de incorporação imobiliária, o registrador deverá fornecer o número do registro ao interessado ou a indicação das pendências a serem satisfeitas para sua efetivação…
Resolver questão →Questão #1206169 · Concursos · 2014
No Registro Civil de Pessoas Jurídicas serão inscritos:I. As sociedades civis que revestirem as formas estabelecidas nas leis comerciais, salvo as anônimas.II. Os contratos, os atos constitutivos, o estatuto ou compromissos das s…
Resolver questão →Questão #1206168 · Concursos · 2014
A testemunha para os assentos de registro deve satisfazer às condições exigidas pela lei civil:
Resolver questão →Questão #1206167 · Concursos · 2014
Quanto ao requerimento de certidão de registro civil de nascimento,pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1206166 · Concursos · 2014
O verão de 2014 no Brasil foi o terceiro verão seguido de chuvasabaixo da média histórica. Em um período no qual as usinastermelétricas movidas a gás e a óleo deveriam estar desligadas, elasoperam a todo vapor e o abastecimento d…
Resolver questão →Questão #1206165 · Concursos · 2014
É certo afirmar:I. O notário poderá lavrar escrituras de desmembramento de imóvelrural, registrando tais atos nos Cartórios de Registros Imobiliários,mesmo que as áreas resultantes não forem iguais ou superiores àfração mínima de…
Resolver questão →Questão #1206164 · Concursos · 2014
É certo afirmar:I. Dentre as diversas atribuições da Corregedoria da Justiça, podemser citadas: disciplinar, na forma da lei, os atos que poderão sersubscritos, em caráter temporário, por escreventes das serventiasjudiciais e ext…
Resolver questão →Questão #1206163 · Concursos · 2014
É certo afirmar:I. O Conselho da Magistratura, órgão de disciplina do Poder Judiciário, com composição, competência e funcionamento estabelecidos pelo Regimento Interno do TJPB, tem como órgão superior o Tribunal Pleno, compõe-se…
Resolver questão →Questão #1206162 · Concursos · 2014
Pedro Hepaminondas, deputado federal, primário, de bons antecedentes, foi condenado, no mês de março de 2014, por ter praticado, em setembro de 2013, os crimes de Associação Criminosa, (art. 288 do Código Penal) e Corrupção Ativa…
Resolver questão →Questão #1206161 · Concursos · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1206160 · Regimento Interno · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1206159 · Concursos · 2014