Questão #1296055 · Direito Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1296054 · Direito Civil · 2012
Quanto à responsabilidade pelo serviço, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1296053 · Direito Civil · 2012
Quanto à usucapião especial é correto afirmar, EXCETO, que:
Resolver questão →Questão #1296052 · Direito Processual Civil · 2012
Quanto aos recursos, é correto afirmar, EXCETO, que:
Resolver questão →Questão #1296051 · Direito Penal · 2012
É certo afirmar:I. A ação penal apresenta três espécies: pública, privada e condicionada. II. O emprego da força pelos executores do mandado de prisão somente será permitido nos casos de resistência, ainda que por parte de tercei…
Resolver questão →Questão #1296050 · Direito Penal · 2012
É certo afirmar: I. A classificação dos crimes pode ser considerada como a organização dos delitos em diversas categorias, com a finalidade de proporcionar melhor estudo e aplicação de cada um dos tipos penais incriminadores, ora…
Resolver questão →Questão #1296049 · Direito Processual Penal · 2012
É certo afirmar: I. É irrecorrível a decisão que defere o arquivamento de termo circunstanciado a requerimento do Ministério Público. II. Quando do rito sumário, as alegações finais serão orais, concedendo-se a palavra, respectiv…
Resolver questão →Questão #1296048 · Legislação Estadual · 2012
De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Rio Grande do Norte, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1296047 · Legislação Federal · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1296046 · Legislação Estadual · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1296045 · Direito Civil · 2012
Em relação aos contratos, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1296044 · Direito Civil · 2012
Em relação à sucessão em geral: I. Se o herdeiro renunciar a herança, e depois sobrevier bem que este desconhecia, pode retratar-se e receber ao menos os direitos hereditários sobre este bem. II. Não se admite renúncia parcial, n…
Resolver questão →Questão #1296043 · Direito Civil · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1296042 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Quanto à empresa individual de responsabilidade limitada é correto afirmar, EXCETO, que:
Resolver questão →Questão #1296041 · Direito Processual Civil · 2012
Das assertivas abaixo sobre atos e prazos no Processo Civil, assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #1296040 · Direito Penal · 2012
É certo afirmar: I. Causas de aumento ou de diminuição são fatores de acréscimo ou redução da pena, assinalados em quantidades fixas ou em limites, previstos na parte geral ou especial do Código Penal. II. No concurso de crimes a…
Resolver questão →Questão #1296039 · Direito Penal · 2012
É certo afirmar: I. Não se tipifica crime material contra a ordem tributária, previsto no art. 1º, incisos I a IV, da Lei nº 8.137/90, antes do lançamento definitivo do tributo. II. A incidência de circunstância atenuante pode co…
Resolver questão →Questão #1296038 · Regimento Interno · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1296037 · Legislação Estadual · 2012
De acordo com as Diretrizes Gerais Extrajudiciais, compete ao Tabelião de Notas, dentre outras funções: I. Lavratura de testamento e de sua revogação, e aprovação de testamento cerrado. II. Reconhecimento de firma, letra ou chanc…
Resolver questão →Questão #1296036 · Legislação Estadual · 2012