Questão #1296035 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1296034 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1296033 · Direito Administrativo · 2012
Constitui-se em direito real de natureza pública, impondo ao detentor do domínio a obrigação de suportar um ônus parcial sobre a coisa de sua propriedade, em benefício de um serviço público ou de um bem afetado a um serviço públi…
Resolver questão →Questão #1296032 · Direito Processual Civil · 2012
A Administração Pública submete-se ao controle judicial, cabendo ao Poder Judiciário que detém o monopólio da função jurisdicional analisar os atos por ela perpetrados, de qualquer natureza, sejam gerais ou individuais, unilatera…
Resolver questão →Questão #1296031 · Direito Tributário · 2012
Em relação ao Imposto de Renda Pessoa Física devido pelos titulares dos serviços notariais e de registro assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1296030 · Direito Notarial e Registral · 2012
Sobre os imóveis públicos de parcelamento do solo urbano:
Resolver questão →Questão #1296029 · Direito Constitucional · 2012
Uma mercadoria tem preço de venda à vista de R$ 7.000,00 acima do seu preço de custo. Adota-se a margem de lucro de 20% na negociação. Qual é o preço de custo do produto a ser vendido?
Resolver questão →Questão #1296028 · Administração Geral · 2012
Considerando a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, …
Resolver questão →Questão #1296027 · Administração Pública · 2012
Assinale a alternativa que apresenta corretamente a denominação do instrumento gerencial utilizado para avaliar as ações de qualidade. Que é um processo construtivo e de auxílio à prevenção de problemas. E visa a certificação e i…
Resolver questão →Questão #1296026 · Direito Notarial e Registral · 2012
Sobre a responsabilidade Civil dos notários e registradores, assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #1296025 · Direito Civil · 2012
Quanto ao Sistema de Financiamento Imobiliário, é correto afirmar, EXCETO, que:
Resolver questão →Questão #1296024 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Quanto à Propriedade Industrial, regulada pela Lei n. 9.279/96, pode- se afirmar, EXCETO, que:
Resolver questão →Questão #1296023 · Direito Processual Civil · 2012
Quanto à prova no direito processual civil brasileiro, é correto afirmar, EXCETO, que:
Resolver questão →Questão #1296022 · Direito Penal · 2012
É certo afirmar: I. Auto acusar-se falsamente perante a autoridade policial ou judicial se constitui em crime, inexistindo na modalidade culposa. II. Havendo embriaguez preordenada, será ela caso de inimputabilidade penal. III. A…
Resolver questão →Questão #1296021 · Direito Penal · 2012
É certo afirmar: I. Tratando-se de falência de microempresa ou de empresa de pequeno porte, e não se constatando prática habitual de condutas fraudulentas por parte do falido, poderá o juiz reduzir a pena de reclusão de 1/3 (um t…
Resolver questão →Questão #1296020 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
De acordo com o Código de Normas da CGJ, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1296019 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
De acordo com o Código de Normas da CGJ, os notários e os oficiais de registro poderão, para o desempenho de suas funções, contratar escreventes e auxiliares, observando, dentre outras situações, que: I. Em cada serviço notarial …
Resolver questão →Questão #1296018 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Constituem receitas do Fundo de Desenvolvimento da Justiça do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte FDJ, dentre outras: I. As provenientes de aluguéis de uso de espaços livres onde funcionem as atividades do Poder Judiciário. I…
Resolver questão →Questão #1296017 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) É assegurada a aposentadoria no regime geral de previdência social após trint…
Resolver questão →Questão #1296016 · Direito Constitucional · 2012