Questão #1152932 · Raciocínio Lógico · 2014
Questões encontradas
Questão #1152920 · Legislação Federal · 2014
Trata-se do conjunto de cargos de provimento efetivo e de provimento em comissão de órgão ou de entidade”. O conceito se refere:
Resolver questão →Questão #1152919 · Concursos · 2014
O Estatuto da Criança e do Adolescente NÃO considera crime, a prática de:
Resolver questão →Questão #1152918 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, no que tange às ações civis públicas:
Resolver questão →Questão #1152917 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
De acordo com a Lei Estadual nº 15.302/2004, NÃO é requisito necessário à progressão do Agente de Segurança Socioeducativo:
Resolver questão →Questão #1152916 · Legislação Estadual · 2014
Segundo a Constituição Federal, a transformação de Território em Estado será regulada:
Resolver questão →Questão #1152915 · Direito Constitucional · 2014
Antônia, servidora pública federal, exigiu para si, em razão da função, vantagem indevida. Pode-se afirmar que a servidora cometeu o crime de:
Resolver questão →Questão #1152914 · Direito Penal · 2014
NÃO é forma de provimento de cargo, prevista na Lei Estadual nº 869/1952 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Minas Gerais):
Resolver questão →Questão #1152910 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a alternativa correta sobre a interpretação das normas constitucionais:
Resolver questão →Questão #1152909 · Direitos Humanos · 2014
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica) estabelece no seu art. 1º, que os Estados-partes nesta Convenção comprometem-se a respeitar os direitos e liberdades nela reconhecidos e a garantir se…
Resolver questão →Questão #1152908 · Direito Notarial e Registral · 2014
Caso seja efetuado um registro de pacto antenupcial no Registro Auxiliar – livro 3, em conformidade com a Lei 6.015/73, antes do casamento e este não vir a se realizar, o ato é considerado nulo. Entretanto, a sua extinção se dará:
Resolver questão →Questão #1152907 · Direito Processual Penal · 2014
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1152906 · Direito Penal · 2014
Em relação ao crime de apropriação indébita previdenciária (art.168-A do Código Penal), assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1152905 · Direito Penal · 2014
Quanto à isenção de pena, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1152904 · Direito Processual Civil · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1152903 · Direito Civil · 2014
Assinale a assertiva incorreta:
Resolver questão →Questão #1152902 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1152872 · Direito Constitucional · 2014
NÃO é privativo de brasileiro nato, o cargo de:
Resolver questão →Questão #1152871 · Direito Constitucional · 2014
A Constituição Federal garante a precedência sobre os demais setores administrativos, na forma da lei:
Resolver questão →Questão #1152870 · Raciocínio Lógico · 2014