Questão #1534452 · Legislação Municipal · 2018
Questões encontradas
Questão #1534451 · Legislação Municipal · 2018
Considerando o Código Municipal de Posturas de Itatiaiuçu, no que tange ao estabelecido sobre o auto de infração, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1534450 · Legislação Municipal · 2018
A Lei Orgânica do Município de Itatiaiuçu define, em seu art. 186, que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Impõe-se ao Poder Público munic…
Resolver questão →Questão #1534449 · Legislação Municipal · 2018
No caso de imposição de multa, considerando o texto do Código Municipal de Posturas de Itatiaiuçu, é correto dizer que, em se tratando de
Resolver questão →Questão #1534448 · Direito Tributário · 2018
No que diz respeito aos impostos da União, estados e municípios, considere o texto constitucional e assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1534447 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com o que estabelece a Lei Orgânica do Município de Itatiaiuçu, compete ao município prover tudo que diga respeito ao seu interesse local, tendo como objetivo o pleno desenvolvimento de suas funções sociais e a garantia…
Resolver questão →Questão #1534446 · Legislação Federal · 2018
São instrumentos de política urbana previstos no Estatuto das Cidades, exceto:
Resolver questão →Questão #1534445 · Legislação Federal · 2018
O Estatuto das Cidades define que a política urbana deve buscar a ordenação e o controle do uso do solo de forma a evitar situações, efeitos ou consequências indesejáveis para as pessoas e para as cidades. Considerando o trecho a…
Resolver questão →Questão #1534444 · Legislação Federal · 2018
A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante algumas diretrizes gerais. São diretrizes previstas no Estatuto das Cidades, exceto:
Resolver questão →Questão #1534443 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com o que estabelece a Constituição Brasileira, compete aos municípios:I. Legislar sobre assuntos de interesse local.II. Substituir a legislação federal e a estadual no que couber.III. Instituir e arrecadar os tributos …
Resolver questão →Questão #1534442 · Direito Constitucional · 2018
Analise as afirmativas a seguir, que dizem respeito a direitos individuais e coletivos garantidos pela Constituição Brasileira, e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.( ) Homens e mulheres são iguais em direitos e obri…
Resolver questão →Questão #1534441 · Direito Constitucional · 2018
Considerando como referência o texto da Constituição da República Federativa do Brasil, analise as afirmativas a seguir.Constituem objetivos fundamentais da República:I. Construir uma sociedade livre, justa e solidária.II. Garant…
Resolver questão →Questão #1534440 · Edificações · 2018
Com relação à norma NBR 9.050 – Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1534439 · Edificações · 2018
Com relação às licitações e contratos administrativos em obras, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1534438 · Edificações · 2018
Com relação à norma NBR 15.575 – Edificações Habitacionais – Desempenho, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1534437 · Edificações · 2018
Com relação às quantificações de materiais e serviços em obras, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1534436 · Edificações · 2018
Com relação aos fatores naturais de variação das propriedades físicas e mecânicas das madeiras, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1534435 · Edificações · 2018
Analise as seguintes afirmativas associadas à execução de fundações e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.( ) Para transmissão de cargas a camadas profundas do terreno, podem ser utilizadas estacas.( ) As sapatas corr…
Resolver questão →Questão #1534434 · Edificações · 2018
Analise as seguintes afirmativas associadas ao Código de Posturas do Município de Itatiaiuçu e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.( ) É proibido derramar óleo, cal e outros corpos capazes de afetarem a estética e a h…
Resolver questão →Questão #1534433 · Edificações · 2018