Questão #1314012 · Direito Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1314011 · Direito Civil · 2012
A respeito das formalidades exigidas para a validade do testamento cerrado, é correto afirmar
Resolver questão →Questão #1313944 · Direito do Consumidor · 2012
São requisitos formais essenciais do instrumento público notarial, EXCETO
Resolver questão →Questão #1313943 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Considerando a Lei 10.931, de 02 de agosto de 2004, sobre a Cédula de Crédito Bancário, NÃO é correto afirmar
Resolver questão →Questão #1312800 · Direito Penal · 2012
Funcionário público que pratica ato de ofício contra disposição expressa de lei, assim o fazendo para a satisfação de interesse pessoal, comete, caso presentes todos os elementos do conceito analítico de crime,
Resolver questão →Questão #1312799 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação às disposições gerais dos recursos no processo penal, NÃO é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1312798 · Direito Tributário · 2012
O crédito tributário pode ter sua exigibilidade suspensa por meio de
Resolver questão →Questão #1312797 · Direito Tributário · 2012
É facultado ao Poder Executivo, conforme a Constituição, atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei, alterar as alíquotas dos seguintes impostos
Resolver questão →Questão #1312796 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Sobre a sociedade simples, e de acordo com o disposto no Código Civil, NÃO é correto o que se afirma em
Resolver questão →Questão #1312795 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Sobre a Lei 11.101/2005, é correto o que se afirma em
Resolver questão →Questão #1312794 · Direito Administrativo · 2012
Segundo a Constituição do Estado de Minas Gerais, a atividade administrativa dos Poderes do Estado e a de entidade descentralizada se sujeitarão aos princípios da
Resolver questão →Questão #1312793 · Direito Constitucional · 2012
Segundo a Constituição Federal, qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise anular ato lesivo, EXCETO ao
Resolver questão →Questão #1312673 · Direito do Consumidor · 2012
Considerando o Código de Defesa do Consumidor, sobre o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação, é correto o que se afirma em
Resolver questão →Questão #1312672 · Direito Processual Civil · 2012
Considerando o disposto no Código de Processo Civil,
Resolver questão →Questão #1312671 · Direito Processual Civil · 2012
Considerando o disposto no Código de Processo Civil,
Resolver questão →Questão #1312670 · Direito Processual Civil · 2012
Considerando o disposto no Código de Processo Civil,
Resolver questão →Questão #1312669 · Concursos · 2012
Particular que instiga pessoa, que sabe ser oficial do Cartório de Protesto de Títulos, a se utilizar de numerário correspondente aos títulos que lhe foram entregues, em razão do cargo, em benefício de ambos e em caráter não mome…
Resolver questão →Questão #1312668 · Concursos · 2012
A atração por continência ou conexão do processo do corréu ao foro por prerrogativa de função de um dos denunciados por prática criminosa
Resolver questão →Questão #1312667 · Direito Penal · 2012
A base de cálculo do ITR Imposto Territorial Rural é o valor
Resolver questão →Questão #1312666 · Direito Processual Penal · 2012