Questão #1339777 · Direito Processual Penal Militar · 2011
Questões encontradas
Questão #1339776 · Direito Penal · 2011
As questões são atinentes ao Estatuto do Desarmamento.A Lei Federal nº 10.826/2003 dispõe sobre os procedimentos administrativos e reguladores do registro, comércio, da posse e porte de armas, criando o SINARM. Sobre os crimes pr…
Resolver questão →Questão #1339775 · Legislação Federal · 2011
A questão baseia-se na Lei Maria da Penha. Ainda sobre a Lei Maria da Penha, o Juiz poderá decidir:
Resolver questão →Questão #1339774 · Português · 2011
Assinale a alternativa CORRETA, em relação à articulação das orações do período abaixo. Adotamos a premissa de que os valores não são nem ensinados, nem nascem com as pessoas.
Resolver questão →Questão #1339773 · Direito Civil · 2011
O Direito se classifca em Direito Natural e Direito Positivo, sendo o segundo subdividido em:
Resolver questão →Questão #1339386 · Português · 2011
Do enunciado A língua que falamos é um bem se considerarmos bens as coisas úteis ao homem, pode-se inferir que I- A palavra língua, no contexto, significa código verbal oral ou escrito de que serve o homem para se comunicar. II- …
Resolver questão →Questão #1339385 · Português · 2011
Observe o questionamento do parágrafo sete: Os fatores são, respectivamente:
Resolver questão →Questão #1339384 · Português · 2011
Leia o fragmento:Observe as informações acerca dos sinais de pontuação: I. O uso das vírgulas entre ainda se justifica pelo advérbio de tempo. II. A vírgula depois da palavra relatado se justifica pela circunstância de modo. III.…
Resolver questão →Questão #1339383 · Direito Administrativo · 2011
Leia as afirmativas abaixo, considerando a responsabilidade civil do Estado prevista no art. 37, § 6º, e a aplicação do princípio da legalidade, previsto no art. 37, caput, da CF/88. I. Cabe recurso extraordinário por contrarieda…
Resolver questão →Questão #1339382 · Direito Administrativo · 2011
Sobre parcerias público-privadas, regulada pela Lei n. 11.079, de 30 de dezembro de 2004, todas as opções são verdadeiras, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1339381 · Direito Ambiental · 2011
Leia as afirmativas abaixo: I. A licença ambiental para empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de degradação do meio dependerá de prévio estudo de impacto ambiental e respectivo relatório d…
Resolver questão →Questão #1339380 · Direito Constitucional · 2011
Compete aos Municípios, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1339340 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Para responder as questões 37 e 38, leia atentamente o texto abaixoO Jornal Valor Econômico publicou no dia 05/07/2011, matéria intitulada SUBSÍDIOS REPRESENTAM 28% DOS GASTOS DO PAC: SUBSÍDIO DO MINHA CASA SUSTENTA ALTA DO INVES…
Resolver questão →Questão #1339339 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Os artigos de 157 a 162 da Constituição Federal disciplinam as hipóteses de repartição das receitas tributárias. As hipóteses abaixo se referem às receitas que devem ser repassadas aos municípios, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1339338 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Caracteriza-se despesa regular, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal:
Resolver questão →Questão #1339337 · Direito Tributário · 2011
O Supremo Tribunal Federal adotou entendimento consubstanciado na ementa a seguir transcrita.EMENTA: RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITU- CIONAL. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. IPTU. ARTIGO 150, VI, B, CB/88. CEMITÉRIO. EXTENSÃO DE ENTIDADE …
Resolver questão →Questão #1339336 · Direito Tributário · 2011
Analise a seguinte afirmação: Não basta, no Direito Tributário, a razoável equivalência entre o fato e a hipótese legal caracterizadora dos modelos abertos; exige-se, rigorosamente, o preciso amoldamento do fato ao tipo legalment…
Resolver questão →Questão #1339335 · Direito Tributário · 2011
Um determinado, contribuinte do IPTU, reside em imóvel de sua propriedade, defronte a uma praça municipal. A Prefeitura local canalizou ali um córrego, asfaltou as ruas adjacentes à praça, arborizando-a e ajardinando-a. Por conse…
Resolver questão →Questão #1339157 · Direito Penal · 2011
Considerando o Código Penal e as Teorias do Delito é INCORRETA afrmar que:
Resolver questão →Questão #1339156 · Direito Penal · 2011