Questão #1487574 · Direito Constitucional · 2007
Questões encontradas
Questão #1487573 · Direito Civil · 2007
O caseiro de uma chácara que, achando-se em relação de dependência para com o proprietário, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens e instruções suas, considera-se
Resolver questão →Questão #1487572 · Direito Administrativo · 2007
É certo que, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as vantagens de
Resolver questão →Questão #1487571 · Direito Administrativo · 2007
Em matéria de penas disciplinares observa-se que
Resolver questão →Questão #1487570 · Administração Financeira e Orçamentária · 2007
No que toca à despesa de pessoal, a Lei de Responsabilidade Fiscal determina que
Resolver questão →Questão #1487569 · Direito Processual Penal · 2007
De acordo com o Código de Processo Penal, o inquérito policial
Resolver questão →Questão #1487568 · Direito Penal · 2007
A respeito da Lei penal no tempo e no espaço considere: I. Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória. II. A lei …
Resolver questão →Questão #1487567 · Direito Administrativo · 2007
Tendo em vista o que dispõe a Lei de Improbidade Administrativa, em relação à responsabilização do agente público que praticou ato de improbidade, considere.I. Aquele que retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofíc…
Resolver questão →Questão #1487566 · Direito Eleitoral · 2007
O requerimento do registro de partido político dirigido ao cartório competente do Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Capital Federal, deve ser subscrito por seus fundadores, em número nunca inferior a
Resolver questão →Questão #1487565 · Direito Constitucional · 2007
As normas de eficácia contida são caracterizadas por
Resolver questão →Questão #1487564 · Direito Constitucional · 2007
O princípio da supremacia da Constituição em face das demais normas que compõem o ordenamento jurídico estatal, é característico das Constituições
Resolver questão →Questão #1487563 · Administração de Recursos Materiais · 2007
O consumo em quatro anos de um material foi de: Utilizando-se o método da média móvel, com um n igual a 3, o consumo previsto para 2007 será igual a
Resolver questão →Questão #1487562 · Direito Processual Penal · 2007
A respeito do incidente de falsidade considere: I. Argüida, por escrito, a falsidade de documento constante dos autos, o juiz ouvirá a parte contrária que, no prazo de 48 horas, oferecerá resposta. II. A argüição de falsidade pod…
Resolver questão →Questão #1487561 · Direito Penal · 2007
De acordo com o Código Penal, quando o agente mediante uma só ação culposa pratica dois ou mais crimes não idênticos e não resultantes de desígnios autônomos, configura-se hipótese de concurso
Resolver questão →Questão #1487560 · Direito Administrativo · 2007
Acerca dos contratos administrativos e sua inexecução,
Resolver questão →Questão #1487559 · Direito Eleitoral · 2007
Dentre outros casos, cabe recurso especial das decisões dos Tribunais Regionais quando
Resolver questão →Questão #1487558 · Direito Eleitoral · 2007
É de 4 meses o prazo de desincompatibilização, para candidatarem-se ao Senado Federal, dentre outros, dos que estiverem exercendo cargo de
Resolver questão →Questão #1487557 · Direito Constitucional · 2007
A respeito do Tribunal Superior Eleitoral, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1487556 · Informática · 2007
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Resolver questão →Questão #1487555 · Português · 2007