Questão #1491272 · Português · 2007
Questões encontradas
Questão #1491271 · Direito Administrativo · 2007
Moisés analista judiciário, sofreu pena de advertência, enquanto Messias, técnico judiciário, foi apenado com suspensão de 30 (trinta) dias, sendo ambos servidores do Tribunal Regional de determinado Estado da federação. É certo …
Resolver questão →Questão #1491270 · Direito Administrativo · 2007
As normas gerais relativas à licitação aplicam-se aos
Resolver questão →Questão #1491269 · Direito Administrativo · 2007
Sobre o controle do ato administrativo, considere: I. A revogação pressupõe ato administrativo legal e perfeito e não pode ser apreciada pelo Poder Judiciário. II. A anulação do ato administrativo pela Administração Pública depen…
Resolver questão →Questão #1491268 · Direito Eleitoral · 2007
Considere: I. Cassação de registro de partidos políticos. II. Constituição das Juntas Eleitorais e designação da respectiva sede e jurisdição. III. Divisão da Zona em Seções Eleitorais. Tais atribuições se inserem, dentre outras,…
Resolver questão →Questão #1491267 · Direito Eleitoral · 2007
Os eleitores que chegarem ao local de votação após as 17:00 horas só poderão votar se
Resolver questão →Questão #1491266 · Direito Constitucional · 2007
Em caso de impedimento do Presidente e do Vice- Presidente da República, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente
Resolver questão →Questão #1491265 · Direito Constitucional · 2007
Um jovem com vinte anos completos que deseja concorrer a cargo eletivo junto ao Executivo ou ao Legislativo, poderá ser eleito
Resolver questão →Questão #1491264 · Direito Tributário · 2007
Quanto a garantias e privilégios do crédito tributário, considere: I. Presume-se fraudulenta a alienação ou oneração de bens ou rendas, ou seu começo, por sujeito passivo em débito com a Fazenda Pública, por crédito tributário re…
Resolver questão →Questão #1491263 · Direito Previdenciário · 2007
Ao se conceder o benefício assistencial da renda vitalícia ao idoso ou ao deficiente sem meios de subsistência estará sendo aplicado, especificamente, o princípio da
Resolver questão →Questão #1491262 · Direito Administrativo · 2007
Quanto aos órgãos e agentes públicos é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1491261 · Direito Penal · 2007
João, tesoureiro de órgão público, agindo em concurso com José e em proveito deste, que não é funcionário público mas que sabe que João o é, desvia certa quantia em dinheiro, de que tem a posse em razão do cargo. Por essa conduta
Resolver questão →Questão #1491260 · Direito Penal · 2007
Sobre a aplicação da lei penal, considere: I. A lei excepcional ou temporária não se aplica ao fato praticado durante sua vigência, se decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram. II. Consi…
Resolver questão →Questão #1491259 · Direito Processual Civil · 2007
A ação civil pública NÃO poderá
Resolver questão →Questão #1491258 · Direito Constitucional · 2007
Considere as seguintes assertivas sobre os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais: I. Serão processadas e julgadas na justiça estadual, no foro do domicílio dos segurados ou beneficiários, as causas em que forem parte ins…
Resolver questão →Questão #1491257 · Direito Constitucional · 2007
Considere as seguintes assertivas sobre o Congresso Nacional, de acordo com a Constituição Federal de 1988: I. Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada casa e de suas Comissões serão tomadas por maior…
Resolver questão →Questão #1491256 · Direito Administrativo · 2007
Considere as seguintes assertivas a respeito da posse e do exercício: I. A suspensão e a interrupção do exercício, em regra, não serão registrados no assentamento individual do servidor, tratando-se de expedientes ordinatórios. I…
Resolver questão →Questão #1491255 · Direito Processual Civil · 2007
A respeito das ações possessórias, considere: I. É lícito ao réu, na contestação, sem a apresentação de reconvenção, alegando que foi o ofendido em sua posse, demandar a proteção possessória e a indenização pelos prejuízos result…
Resolver questão →Questão #1491254 · Direito Administrativo · 2007
Em relação à modalidade de licitação denominada pregão, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1491253 · Direito Administrativo · 2007