Questão #1491292 · Direito Penal · 2007
Questões encontradas
Questão #1491291 · Direito Processual Civil · 2007
No que concerne à comunicação dos atos processuais, a respeito das cartas, considere: I. A carta precatória tem caráter itinerante, sendo que, antes ou depois de lhe ser ordenado o cumprimento, poderá ser apresentada a juízo dive…
Resolver questão →Questão #1491290 · Direito Administrativo · 2007
X, servidor público federal, foi nomeado para o cargo de técnico judiciário, sendo que, na data da publicação do ato de provimento, estava afastado de suas funções por estar a serviço do tribunal do júri de sua comarca. Nesse cas…
Resolver questão →Questão #1491289 · Administração Financeira e Orçamentária · 2007
Restos a Pagar decorrem de
Resolver questão →Questão #1491288 · Direito Processual Penal · 2007
A respeito das Nulidades, considere: I. Em regra, nenhum ato será declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuízo para a acusação ou para a defesa. II. As omissões da denúncia ou da queixa ou da representação poderão ser sup…
Resolver questão →Questão #1491287 · Direito Penal · 2007
Mário, valendo-se da condição de funcionário público, cogita em subtrair cinco computadores de propriedade do Estado que se localizam na repartição pública que trabalha. Para ajudá-lo na subtração convida Douglas, advogado da emp…
Resolver questão →Questão #1491286 · Direito Processual Civil · 2007
No que concerne aos prazos, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1491285 · Direito Civil · 2007
Sobre a responsabilidade civil, considere: I. Haverá obrigação de reparar o dano independentemente de culpa, quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de out…
Resolver questão →Questão #1491284 · Direito Constitucional · 2007
A Constituição Federal, no capítulo dos direitos e deveres individuais e coletivos, estabelece que
Resolver questão →Questão #1491283 · Administração de Recursos Materiais · 2007
Um material é consumido a uma razão de 3.000 unidades por mês, e seu tempo de reposição é de dois meses. O ponto de pedido, uma vez que o estoque mínimo deve ser de um mês de consumo é igual a:
Resolver questão →Questão #1491282 · Direito Administrativo · 2007
Na Administração Pública Federal, o órgão perante o qual tramita o processo administrativo, determinará a intimação do interessado para ciência da decisão ou efetivação de diligências, porém, NÃO é necessário que essa intimação c…
Resolver questão →Questão #1491281 · Direito Administrativo · 2007
Virgílio, servidor público federal, estável, foi reintegrado no cargo que ocupava anteriormente. Porém, esse cargo estava provido por Sócrates. Nesse caso, o servidor Sócrates, também estável, será
Resolver questão →Questão #1491280 · Direito Penal · 2007
No peculato culposo, a reparação do dano
Resolver questão →Questão #1491279 · Direito Civil · 2007
No que concerne ao erro, um dos defeitos do negócio jurídico, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1491278 · Direito Administrativo · 2007
Sobre a responsabilidade civil do Estado e reparação do dano, considere. I. Não cabe a responsabilização do Estado quando o agente público causador do dano estiver agindo na condição de um simples particular, isto é, sem estar ex…
Resolver questão →Questão #1491277 · Direito Eleitoral · 2007
O partido político que receber, direta ou indiretamente, sob qualquer forma ou pretexto, contribuição ou auxílio pecuniário ou estimável em dinheiro, inclusive através de publicidade de qualquer espécie procedente de entidade de …
Resolver questão →Questão #1491276 · Direito Eleitoral · 2007
A respeito do alistamento eleitoral é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1491275 · Informática · 2007
Quando um arquivo não pode ser alterado ou excluído acidentalmente deve-se assinalar em Propriedades do arquivo o atributo
Resolver questão →Questão #1491274 · Português · 2007
Quanto à observância da necessidade do sinal de crase, a frase inteiramente correta é:
Resolver questão →Questão #1491273 · Português · 2007