Questão #1492250 · Direito Civil · 2006
Questões encontradas
Questão #1492249 · Direito Constitucional · 2006
O Conselho Nacional de Justiça, criado pela Emenda Constitucional nº 45, de 08/12/2004, compõe-se de
Resolver questão →Questão #1492248 · Direito Administrativo · 2006
A autoridade administrativa responsável pela aplicação de penalidades disciplinares, advertiu determinado subordinado, alegando, para tanto, que este recusou fé a documentos públicos. Entretanto, constatou-se que a matéria de fat…
Resolver questão →Questão #1492247 · Regimento Interno · 2006
Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, os juízes federais substitutos
Resolver questão →Questão #1492246 · Direito Processual Penal · 2006
A respeito da prisão temporária, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1492245 · Direito Penal · 2006
Admite-se a exceção da verdade no crime de
Resolver questão →Questão #1492244 · Direito Processual Civil · 2006
A parte será representada em juízo por advogado legalmente habilitado. Sobre os procuradores, nos termos do Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1492243 · Direito Processual Civil · 2006
NÃO é título extrajudicial
Resolver questão →Questão #1492242 · Direito Civil · 2006
Em conformidade com o Código Civil brasileiro, a prescrição
Resolver questão →Questão #1492241 · Direito Constitucional · 2006
Sobre Processo Legislativo, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1492240 · Direito Administrativo · 2006
Em que pese a lei permitir a remoção ex officio do funcionário apenas para atender a necessidade do serviço público, o servidor competente para aplicar penalidades disciplinares utilizou-se de tal expediente com o único propósito…
Resolver questão →Questão #1492239 · Informática · 2006
Dadas as seguintes células de uma planilha Excel, com os respectivos conteúdos: A1 = 1 A2 = 2 A3 = 3 A4 = 3 A5 = 2 A6 = 1 Selecionando-se as células A1, A2 e A3 e arrastando-as simultaneamente, pela alça de preenchimento, sobre a…
Resolver questão →Questão #1492238 · Português · 2006
Leia as frases abaixo:I. O leitor perguntaria se as comissões são úteis e necessárias.II. Com essa CPI, acabaria tudo em pizza, novamente?III. Os abusos, embora lamentáveis, são freqüentes na vida pública, asseverou o colunista. …
Resolver questão →Questão #1492237 · Português · 2006
Os números do relatório da CPI dedicada originalmenteaos Correios são expressivos, dos milhares de páginas de textoe documentos aos mais de cem acusados. É o tempo doespanto. Um oceano nos separa, contudo, do resultadoconcreto, o…
Resolver questão →Questão #1492236 · Direito Penal · 2006
A coação irresistível e a obediência hierárquica são causas de exclusão
Resolver questão →Questão #1492235 · Direito Civil · 2006
Os prazos prescricionais e decadenciais não correm
Resolver questão →Questão #1492234 · Direito Civil · 2006
O bem de família instituído pelos cônjuges ou pela entidade familiar poderá consistir
Resolver questão →Questão #1492233 · Legislação Estadual · 2006
O Supermercado É Hora de Comprar Ltda., contribuinte do ICMS no Estado da Paraíba, em razão da prática de circulação de mercadorias diretamente a consumidor, sofreu fiscalização interna realizada por agentes fiscais da Receita Es…
Resolver questão →Questão #1492232 · Legislação Estadual · 2006
O Estado da Paraíba possui Programa de tratamento simplificado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PARAIBASIM) no âmbito do ICMS. Em relação ao Programa, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1492231 · Legislação Estadual · 2006