Questão #14922462006

Direito Processual Penal - processo de execução

A respeito da prisão temporária, é correto afirmar:

A Não pode ser decretada pelo juiz de ofício, mas apenas em decorrência de representação da autoridade policial ou do Ministério Público. B Decorrido o prazo de sua duração, o preso só pode ser colocado em liberdade por ordem judicial. C Pode ser decretada, dependendo da periculosidade do indiciado, pelo prazo de 15 dias, prorrogáveis por mais quinze. D Se o preso não for primário e portador de bons antecedentes, não permanecerá em cela separada dos demais detentos. E Só pode ser decretada após a prévia concordância do Ministério Público e pelo prazo de 10 dias, improrrogáveis.

Direito Processual Penal - processo de execução

Uma questão respondida. E as próximas?