Questão #1502833 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Questões encontradas
Questão #1502832 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
O art. 195, I, da Constituição estabelece que a seguridade social será custeada por contribuições sociais do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei. De acordo com a terminologia empregada pelo Códig…
Resolver questão →Questão #1502831 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Pessoa incapaz pode ser empresária individual
Resolver questão →Questão #1502830 · Direito Civil · 2006
O devedor somente pode compensar com o credor o que este lhe dever, entretanto
Resolver questão →Questão #1502829 · Direito Civil · 2006
A respeito da prescrição e da decadência considere as afirmações: I. As causas que determinam a interrupção e a suspensão do curso do prazo prescricional também determinam a interrupção e a suspensão do prazo decadencial. II. O J…
Resolver questão →Questão #1502828 · Direito Civil · 2006
No direito brasileiro, a repristinação da lei se regula pela seguinte regra:
Resolver questão →Questão #1502827 · Português · 2006
... Virgília cingiu-me com seus magníficos braços,murmurando:- Amo-te, é a vontade do céu.E esta palavra não vinha à toa; Virgília era um poucoreligiosa. Não ouvia missa aos domingos, é verdade, e creio atéque só ia às igrejas em…
Resolver questão →Questão #1502826 · Português · 2006
A marcha ainda é lenta, mas o caminho para a rendamista insinua-se promissor. Analistas atestam o esforço dosinvestidores em ser menos acanhados e até sua disposiçãoincipiente para considerar alguns riscos em troca de embolsargan…
Resolver questão →Questão #1502825 · Português · 2006
Acelerou-se, em outubro, o ritmo dos empréstimos, emespecial os contratados pelo setor privado, mas menos do queno mesmo período do ano passado. Entre setembro e outubrode 2004, os saldos totais dos empréstimos com recursos livre…
Resolver questão →Questão #1502824 · Direito Processual Penal · 2006
Considere as seguintes proposições: I. A omissão de formalidade que constitua elemento essencial do ato é causa de nulidade relativa e pode ser sanada se a parte, ainda que tacitamente, tiver aceito os seus efeitos. II. A incompe…
Resolver questão →Questão #1502823 · Direito Processual Civil · 2006
No que concerne às nulidades processuais, segundo o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1502822 · Direito Civil · 2006
Com relação a evicção, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1502821 · Direito Administrativo · 2006
Objetivando adquirir material destinado à construção civil, o Tribunal Regional de São Paulo, por meio do órgão responsável, instaurou regular procedimento licitatório. Entretanto, nenhum interessado apresentou-se, o que provocou…
Resolver questão →Questão #1502820 · Direito Eleitoral · 2006
Petrus, professor efetivo da rede estadual de ensino, e Paulus, diretor de entidade representativa de classe mantida parcialmente com contribuições impostas pelo Poder Público, pretendem candidatar-se a Deputado Estadual. Tício, …
Resolver questão →Questão #1502819 · Direito Eleitoral · 2006
Cabe recurso ordinário das decisões que
Resolver questão →Questão #1502818 · Direito Constitucional · 2006
No que se refere ao Tribunal Superior Eleitoral, é certo que
Resolver questão →Questão #1502817 · Português · 2006
Exclusão socialA humanidade tem dominado a natureza a fim de tornara vida cada vez mais longa e mais cômoda. Essas vantagens seexpandiram para um número crescente de seres humanos.Graças à combinação dessas duas tendências, os ho…
Resolver questão →Questão #1502816 · Direito Processual Penal · 2006
Considere as seguintes assertivas sobre o habeas corpus: I. O habeas corpus pode ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, desde que devidamente representada por advogado, bem como pelo Ministério Público. II.…
Resolver questão →Questão #1502815 · Direito Penal · 2006
Com relação ao sujeito ativo e passivo do crime, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1502814 · Direito Processual Civil · 2006