Questão #1505479 · Direito Econômico-Financeiro · 2005
Questões encontradas
Questão #1505478 · Direito Tributário · 2005
A denúncia de irregularidades ou ilegalidades, perante o Tribunal de Contas,
Resolver questão →Questão #1505477 · Direito Administrativo · 2005
O poder público pretende ampliar sua infra-estrutura de saneamento básico, mediante a instalação de novas estações de tratamento de água e esgoto e ampliação da rede de fornecimento à população. Não dispondo dos recursos necessár…
Resolver questão →Questão #1505476 · Direito Administrativo · 2005
O Estado pretende permitir o uso de prédio de sua propriedade, desocupado, situado na região central da cidade, a uma Municipalidade, para instalação de um Centro Cultural destinado, principalmente, à população de baixa renda. Pa…
Resolver questão →Questão #1505475 · Direito Administrativo · 2005
Constatado vício em um ato administrativo, a Administração Pública
Resolver questão →Questão #1505474 · Direito Administrativo · 2005
O poder disciplinar da Administração Pública é aplicável
Resolver questão →Questão #1505473 · Direito Constitucional · 2005
A Constituição brasileira determina que se considera crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, na forma da lei,
Resolver questão →Questão #1505472 · Direito Constitucional · 2005
Nos termos da Constituição Federal, as decisões definitivas de mérito, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de ação direta de inconstitucionalidade, produzirão
Resolver questão →Questão #1505471 · Direito Constitucional · 2005
A União, detentora do monopólio sobre a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural,
Resolver questão →Questão #1505470 · Direito Constitucional · 2005
De acordo com a Constituição, o Conselho Nacional de Justiça
Resolver questão →Questão #1505469 · Direito Constitucional · 2005
No tocante à doutrina do poder constituinte, a forma federativa de Estado é, segundo a Constituição brasileira vigente,
Resolver questão →Questão #1505347 · Direito Processual Penal · 2005
Cabe habeas corpus para trancamento de inquérito policial se
Resolver questão →Questão #1505346 · Direito Penal · 2005
Crimes materiais são aqueles
Resolver questão →Questão #1505345 · Direito do Trabalho · 2005
Das alternativas abaixo, qual apresenta apenas empregados que detêm garantias temporárias de emprego, devidamente enumeradas na legislação em vigor?
Resolver questão →Questão #1505344 · Direito do Consumidor · 2005
Fidípides adquiriu, das Lojas Meirelles S.A., uma câmera de vídeo importada. Passados 80 (oitenta) dias da compra, Fidípides percebeu que um dos recursos do equipamento, destinado à gravação de cenas noturnas, não estava funciona…
Resolver questão →Questão #1505343 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Considere as seguintes afirmações, a respeito das sociedades limitadas: I. A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas cotas e todos respondem conjuntamente pela integralização do capital social. II. O contrato s…
Resolver questão →Questão #1505342 · Legislação Federal · 2005
Os irmãos José e Pedro receberam por doação de seus pais um terreno loteado com área de 210 m2. Pretendendo cada qual construir uma residência no terreno, firmaram escritura pública de divisão, onde ficou localizada a parte de ca…
Resolver questão →Questão #1505341 · Direito Processual Civil · 2005
Sobre a petição inicial no processo de conhecimento, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1505340 · Direito Processual Civil · 2005
No procedimento de jurisdição voluntária,
Resolver questão →Questão #1505339 · Direito Processual Civil · 2005