Questão #1506089 · Direito Tributário · 2005
Questões encontradas
Questão #1506088 · Direito Administrativo · 2005
É característica peculiar da modalidade de licitação denominada pregão, que a diferencia das demais, a
Resolver questão →Questão #1506087 · Direito Administrativo · 2005
Alegando a ocorrência de determinado fato, o agente público competente praticou ato administrativo. Entretanto, o agente público foi induzido a erro e o fato alegado, na verdade, não ocorreu. Na ausência desse fato, a lei não aut…
Resolver questão →Questão #1506086 · Direito Administrativo · 2005
A União Federal deseja criar sociedade de economia mista destinada ao exercício da atividade de pesquisa, lavra, beneficiamento e comercialização de minerais do país. Os bens dessa sociedade
Resolver questão →Questão #1506085 · Direito Administrativo · 2005
Suponha que, no caso, o Poder Concedente exija da concessionária a adequação dos serviços prestados. A concessionária, em resposta, afirma que com o atual nível tarifário, não será possível efetuar a correta manutenção da rede de…
Resolver questão →Questão #1506084 · Direito Constitucional · 2005
Encontra-se previsto como direito social na Constituição Federal
Resolver questão →Questão #1506083 · Direito Constitucional · 2005
O sistema tributário nacional, integrado pelos impostos da União, dos Estados e Distrito Federal e dos Municípios, tem na Constituição Federal sua espinha dorsal. De fato, nela se encontram seus princípios gerais, as limitações d…
Resolver questão →Questão #1506082 · Direito Constitucional · 2005
À luz do conceito de constituição, pode-se dizer que a Constituição brasileira de 1988 é
Resolver questão →Questão #1506081 · Direito Constitucional · 2005
No processo legislativo brasileiro há matérias cuja iniciativa é de competência privativa do Presidente da República. Dentre essas se inclui a de dispor sobre
Resolver questão →Questão #1506080 · Direito Comunitário · 2005
A liberdade de circulação de trabalhadores, nos processos de integração,
Resolver questão →Questão #1506079 · Concursos · 2005
Acerca das súmulas com efeito vinculante, a Constituição brasileira prevê a
Resolver questão →Questão #1506078 · Concursos · 2005
O direito das crianças e adolescentes à proteção especial abrange, dentre outros aspectos,
Resolver questão →Questão #1506077 · Concursos · 2005
Segundo a Constituição, a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando
Resolver questão →Questão #1506076 · Direito Constitucional · 2005
Se o juiz examina o pedido e aplica o direito com fundamentos legais diversos dos alegados na petição inicial, há decisão
Resolver questão →Questão #1506075 · Direito Constitucional · 2005
O oferecimento de exceção de incompetência relativa
Resolver questão →Questão #1506074 · Direito Constitucional · 2005
Ante a desistência do autor em ouvir testemunhas paraprova do fato constitutivo de seu direito, o Juiz determina aoitiva das testemunhas trazidas pelo réu, paracontraprova. O Juiz
Resolver questão →Questão #1506073 · Direito Processual Civil · 2005
A respeito da legitimidade ativa do sindicato em ação coletiva para tutela de direitos individuais homogêneos dos membros de determinada categoria, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1506072 · Direito Processual Civil · 2005
Segundo a legislação brasileira, depende de inquérito paraapuração de falta grave, ainda que por alegação de justacausa, a hipótese de despedida
Resolver questão →Questão #1506071 · Direito Processual do Trabalho · 2005
Na profilaxia da endocardite infecciosa, em um paciente cardiopata de risco, alérgico à penicilina, indica–se
Resolver questão →Questão #1506070 · Direito Processual do Trabalho · 2005