Questão #1552028 · Direito Constitucional · 2018
Questões encontradas
Questão #1552027 · Direito Constitucional · 2018
Sob a justificativa de que não dispõe de prédios e profissionais em condições adequadas ao atendimento a crianças e adolescentes com mobilidade reduzida em todas as unidades escolares de ensino regular da rede pública, tampouco d…
Resolver questão →Questão #1552026 · Direito Constitucional · 2018
Considerando inexistir vaga em estabelecimento prisional adequado ao cumprimento de pena em regime semiaberto, o juiz de execução penal determina que certo condenado, embora tendo direito à progressão de regime, seja mantido em r…
Resolver questão →Questão #1552025 · Direitos Humanos · 2018
Acerca do Incidente de Deslocamento de Competência, nas hipóteses de grave violação de direitos humanos,
Resolver questão →Questão #1552024 · Direitos Humanos · 2018
O Estado brasileiro figura em inúmeros casos já julgados e pendentes de julgamento perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. O tema da impunidade em situações de violência policial praticada contra pessoas de baixa rend…
Resolver questão →Questão #1552023 · Direitos Humanos · 2018
A decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos que inaugurou a doutrina acerca do controle de convencionalidade” no âmbito da sua jurisdição foi adotada no caso
Resolver questão →Questão #1552022 · Direitos Humanos · 2018
Compete ao Tribunal Penal Internacional julgar as seguintes espécies de crime:I. Genocídio.II. Crime de Agressão.III. Crimes contra o Patrimônio Comum da Humanidade.IV. Terrorismo.Está correto o que se afirma em
Resolver questão →Questão #1552021 · Direitos Humanos · 2018
O diploma internacional que reconhece expressamente, em dispositivo autônomo e desvinculado de outro direito específico, o direito humano a um meio ambiente sadio é
Resolver questão →Questão #1552020 · Direitos Humanos · 2018
A respeito do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos − PIDCP, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1552019 · Direitos Humanos · 2018
O dever ou obrigação dos Estados-Partes de realização progressiva dos direitos humanos foi consagrado expressamente nos seguintes tratados internacionais:I. Convenção Americana sobre Direitos Humanos.II. Protocolo de São Salvador…
Resolver questão →Questão #1539767 · Legislação Estadual · 2018
O Defensor Público que é intimado pessoalmente de sentença improcedente e, no caso concreto, entender incabível a interpo- sição de recurso, deverá
Resolver questão →Questão #1539766 · Legislação Estadual · 2018
O Código de Processo Civil de 2015 trouxe inovação reservando à Defensoria Pública um título próprio (artigos 185 a 187), afirmando a importância da Instituição na efetivação da assistência jurídica integral dos necessitados.Ness…
Resolver questão →Questão #1539765 · Legislação Estadual · 2018
No que se refere às funções institucionais da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, estabelecidas na Lei Complementar Estadual nº 14.130/2012, considere os itens a seguir:I. A promoção prioritária da solução extrajud…
Resolver questão →Questão #1539764 · Legislação Estadual · 2018
A respeito das prerrogativas dos membros da Defensoria Pública, consoante dispõe a Lei Complementar nº 80/94, considere ositens a seguir:I. Receber, inclusive quando necessário, mediante entrega dos autos com vista, intimação pes…
Resolver questão →Questão #1539763 · Legislação Estadual · 2018
Quanto às normas disciplinares no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, considere as seguintes afirmações: I. O curso da prescrição começa a fluir da data em que for cometida a falta e interrompe-se pela in…
Resolver questão →Questão #1539762 · Legislação Estadual · 2018
A Lei Complementar nº 80/94 estabelece no artigo 4º, inciso XVI, que é função institucional da Defensoria Pública, dentre outras, exercer a curadoria especial nos casos previstos em lei. À luz do dispositivo acima citado, configu…
Resolver questão →Questão #1539761 · Legislação Estadual · 2018
Consoante o artigo 15 da Lei Complementar Estadual no 14.130/12, o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado será composto pelo Defensor Público-Geral, Subdefensor Público-Geral para Assuntos Institucionais, Corregedor-Ge…
Resolver questão →Questão #1539760 · Legislação Estadual · 2018
A Lei Complementar Estadual nº 14.130/12, que dispõe sobre a organização da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, estabelece que são direitos dos assistidos:I. o patrocínio de seus direitos e interesses por defensor …
Resolver questão →Questão #1539759 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o prazo máximo para reavaliação da situação da criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional é de
Resolver questão →Questão #1539758 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018