Questão #1360050 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1360049 · Direito Administrativo · 2011
Constitui uma forma de extinção do contrato de concessão de serviços públicos a
Resolver questão →Questão #1360048 · Direito Administrativo · 2011
Os contratos administrativos submetem-se a um regime jurídico diferenciado, que inclui a
Resolver questão →Questão #1360047 · Direito Administrativo · 2011
A alienação de bens da Administração
Resolver questão →Questão #1360046 · Direito Tributário · 2011
O texto acima está se referindo ao princípio explícito da
Resolver questão →Questão #1360045 · Direito Tributário · 2011
Segundo o Código Tributário Nacional, em regra, o lançamento reporta-se à data da ocorrência do fato gerador da obrigação e rege-se pela lei então vigente. Tratando-se de impostos lançados a certo período de tempo, desde que a le…
Resolver questão →Questão #1360044 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
O conceito acima descrito refere-se à despesa denominada
Resolver questão →Questão #1360043 · Direito Penal · 2011
A disposição legal contida no art. 13, parágrafo segundo do CP, segundo a qual a omissão apresenta valor penal quando o agente devia e podia agir para evitar o resultado, corresponde corretamente à ideia ou ao conceito de
Resolver questão →Questão #1360042 · Direito Civil · 2011
Para exigir a pena convencional,
Resolver questão →Questão #1360041 · Direito Civil · 2011
Os servidores públicos José, Pedro e Antonio foram denunciados pelo Ministério Público pela prática do crime de peculato na modalidade dolosa em co-autoria. José foi condenado, Pedro foi absolvido por insuficiência de prova e Ant…
Resolver questão →Questão #1360040 · Direito Constitucional · 2011
Os pagamentos devidos pela Fazenda Pública, em virtude de sentença judiciária, far-se-ão na ordem cronológica de apresentação dos precatórios,
Resolver questão →Questão #1360039 · Direito Previdenciário · 2011
Nos termos da Lei Estadual nº 7.249, de 07 de janeiro de 1998, do Estado da Bahia, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1360038 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1360037 · Direito do Trabalho · 2011
O artigo 10 da Lei nº 7.783, de 1989, que dispõe sobre o exercício do direito de greve, arrola os serviços ou atividades essenciais, indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, cuja prestação deve ser…
Resolver questão →Questão #1360036 · Direito Ambiental · 2011
Dentre os instrumentos de proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético, NÃO se inclui
Resolver questão →Questão #1360035 · Direito Ambiental · 2011
A sanção de multa diária, aplicável às infrações administrativas ambientais,
Resolver questão →Questão #1360034 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Sobre a Ouvidoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1359483 · Direito Processual Civil · 2011
O princípio, que determina que o reclamado deverá alegar na contestação, simultaneamente, as matérias relacionadas com as preliminares (art. 302 do CPC), bem como as matérias relacionadas ao mérito em razão da possibilidade das p…
Resolver questão →Questão #1359482 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Considere as seguintes assertivas a respeito do mandado de segurança: I. O jus postulandi das partes, estabelecido na CLT, alcança o mandado de segurança de competência do Tribunal Superior do Trabalho. II. No caso de tutela ante…
Resolver questão →Questão #1359481 · Contabilidade Geral · 2011
