Questão #1405005 · Direito Processual Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1405004 · Direito Processual Civil · 2010
As causas cíveis de menor complexidade cuja competência para conciliação, processo e julgamento estão afetas aos Juizados Especiais Cíveis são, entre outras, as ações
Resolver questão →Questão #1405003 · Direito Eleitoral · 2010
A Justiça Eleitoral brasileira
Resolver questão →Questão #1405002 · Direito Constitucional · 2010
Relativamente aos princípios fundamentais da Constituição brasileira de 1988, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1405001 · Direito Processual Penal · 2010
A prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face
Resolver questão →Questão #1405000 · Direito Penal · 2010
No que concerne aos crimes contra o patrimônio, possível assegurar que
Resolver questão →Questão #1404999 · Direito Penal · 2010
Constitui causa interruptiva da prescrição
Resolver questão →Questão #1404998 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
O prazo máximo fixado no Estatuto da Criança e do Adolescente em benefício de adolescente privado de liberdade é de
Resolver questão →Questão #1404929 · Direito Constitucional · 2010
Sobre a competência do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com o texto constitucional, a reclamação para a preservação de sua competência e garantia da autoridade de suas decisões é matéria que deve ser
Resolver questão →Questão #1404928 · Direito Constitucional · 2010
Em relação aos Estados Federados, analise: I. Aos Estados cabe explorar, diretamente ou mediante permissão, os serviços locais de gás canalizado, na forma da lei, cuja regulamentação se fará mediante medida provisória. II. Inclue…
Resolver questão →Questão #1404927 · Arquivologia · 2010
Entende-se por notação
Resolver questão →Questão #1404926 · Informática · 2010
No padrão do MS Excel 2003, o estilo de referência 5:10 se refere a todas as células
Resolver questão →Questão #1404925 · Matemática · 2010
Na última eleição, ao elaborar o relatório sobre o comparecimento dos eleitores inscritos numa Seção Eleitoral, o presidente da mesa de trabalhos observou que 40% do total de inscritos haviam votado pela manhã e 75% do número res…
Resolver questão →Questão #1404924 · Matemática · 2010
No almoxarifado de uma Unidade do Tribunal Regional Eleitoral há disponível: 11 caixas de lápis, cada qual com 12 unidades; 9 caixas de borrachas, cada qual com 8 unidades; 8 caixas de réguas, cada qual com 15 unidades. Sabe-se q…
Resolver questão →Questão #1404923 · Português · 2010
Multidões de mascarados e maquiados com cores alegóricasdas nacionalidades envolvidas nas disputas da Copa doMundo falam por esse meio uma linguagem que simbolicamentequer dizer muito mais do que pode parecer. Trata-se de umritua…
Resolver questão →Questão #1404922 · Português · 2010
Multidões de mascarados e maquiados com cores alegóricasdas nacionalidades envolvidas nas disputas da Copa doMundo falam por esse meio uma linguagem que simbolicamentequer dizer muito mais do que pode parecer. Trata-se de umritua…
Resolver questão →Questão #1404909 · Direito Administrativo · 2010
Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais Quanto aos direitos, vantagens e adicionais do servidor público civil da União, considere:I. Vencimento é a remuneração do cargo efetivo ou comissionado, descontadas as vantagens…
Resolver questão →Questão #1404908 · Direito Processual Penal · 2010
No caso de ação penal por crime cometido contra vítima maior de sessenta anos, em que o Ministério Público não pediu a aplicação de agravante por tal circunstância, o Juiz, ao proferir sentença,
Resolver questão →Questão #1404907 · Direito Processual Penal · 2010
Entendendo não ser o Juiz que recebeu a denúncia competente para a causa, a defesa arguiu exceção de incompetência, tendo sido aberta vista dos autos ao Ministério Público, que concordou com a excipiente. Se o Juiz rejeitar a exc…
Resolver questão →Questão #1404906 · Direito Penal · 2010