Questão #1407292 · Legislação Estadual · 2010
Questões encontradas
Questão #1407291 · Legislação Estadual · 2010
Para responder às questões a seguir, considere a Lei Complementar no02/1990 que dispõe sobre a Organização e Atribuições do Ministério Público do Estado de Sergipe. Quanto aos procedimentos disciplinares a que estão sujeitos os M…
Resolver questão →Questão #1407290 · Direito Constitucional · 2010
Dentre outras, é competência do Superior Tribunal de Justiça, processar e julgar originariamente,
Resolver questão →Questão #1407289 · Direito Administrativo · 2010
Considere as seguintes assertivas em relação à Lei que dispõe sobre os regimes de concessão e de permissão da prestação de serviços públicos: I. É permitida a concessão a pessoas físicas ou jurídicas, sendo vedada a consórcio de …
Resolver questão →Questão #1407288 · Direito Administrativo · 2010
Sobre a desapropriação, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1407287 · Direito Civil · 2010
A respeito do casamento, analise: I. Os ascendentes com os descendentes, não sendo o parentesco natural, mas apenas civil. II. Os colaterais em quarto grau. III O adotado com o filho do adotante. Podem casar as pessoas indicadas …
Resolver questão →Questão #1407286 · Direito Penal · 2010
Considere a hipótese de um crime de extorsão em andamento, em que a vítima ainda se encontra privada de sua liberdade de locomoção. Havendo a entrada em vigor de lei penal nova, prevendo aumento de pena para esse crime,
Resolver questão →Questão #1407285 · Direito Processual Penal · 2010
No que diz respeito à Carta Testemunhável, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1407284 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Na ação civil pública 001, ocorreu desistência infundada por parte da associação legitimada que a propôs. Na ação civil pública 002, a associação legitimada que a propôs abandonou a ação. Em tal situação, o Ministério Público
Resolver questão →Questão #1407283 · Direito do Consumidor · 2010
No que se refere ao Código de Defesa do Consumidor, analise: I. Pretensão à reparação pelos danos causados por fato do produto ou do serviço previsto nesse Código, quanto à qualidade do produto e do serviço. II. Direito de reclam…
Resolver questão →Questão #1407171 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Na apuração de ato infracional praticado por adolescente, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, deve ser observada, dentre outras regras, a seguinte:
Resolver questão →Questão #1407170 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Sobre a adoção disciplinada no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1407169 · Direito Civil · 2010
De acordo com o Código Civil, inclui-se entre as pessoas jurídicas de direito público interno EXCETO
Resolver questão →Questão #1407168 · Direito Penal · 2010
Johnny foi preso em flagrante delito e processado por ter em depósito e guardar, com o fim de entregar a consumo a terceiros, ainda que gratuitamente, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar, 2 kg de…
Resolver questão →Questão #1407167 · Administração Financeira e Orçamentária · 2010
Segundo a Lei Complementar n° 101/2000, é vedado ao Administrador, nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem p…
Resolver questão →Questão #1407166 · Legislação Estadual · 2010
A Lei Orgânica Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Lei Estadual n° 7.669/82), com alterações supervenientes), quanto à eleição para o cargo de Procurador- Geral de Justiça, dentre outras hipóteses, estabelece:
Resolver questão →Questão #1407165 · Direito Constitucional · 2010
Quanto à organização do Poder Legislativo Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1407164 · Direito Constitucional · 2010
Quanto aos Direitos e Garantias Fundamentais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1407163 · Português · 2010
O surgimento dos Andes influenciou de forma decisiva aimensa biodiversidade na Amazônia. A explosão ocorreu hácerca de 10 milhões de anos, quando a alteração do relevo e docurso dos rios provocou o surgimento de habitats semcomun…
Resolver questão →Questão #1407162 · Português · 2010