Questão #1437375 · Português · 2009
Questões encontradas
Questão #1437374 · Direito Administrativo · 2009
É devida a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro da concessão patrocinada sempre que ocorra
Resolver questão →Questão #1437373 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Em caso de dissídio coletivo contra pessoa jurídica de direito público e de competência da Justiça do Trabalho, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1437372 · Direito do Trabalho · 2009
Inobstante vedações inseridas nas legislações infraconstitucional e constitucional, aplicáveis à Administração Pública, em relação à recentíssima Orientação Jurisprudencial laboral, é correto afirmar que a aposentadoria espontânea
Resolver questão →Questão #1437371 · Direito Tributário · 2009
ICMS.I. A isenção ou a não-incidência do ICMS acarreta a anulação do crédito relativo às operações anteriores, salvo na hipótese de determinação em contrário da legislação, mas é assegurada a manutenção do crédito no caso de oper…
Resolver questão →Questão #1437370 · Direito Ambiental · 2009
De acordo com a Lei Federal no 9.433/97, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1437369 · Direito Ambiental · 2009
Com o julgamento da ADI 3.378-6 DF, ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria, pelo Supremo Tribunal Federal, a compensação ambiental de que trata o artigo 36 da Lei Federal no 9.985/2000
Resolver questão →Questão #1437368 · Direito Ambiental · 2009
A Lei Federal no 11.428/2006, em relação à utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, estabelece ser de iniciativa do
Resolver questão →Questão #1437367 · Legislação Estadual · 2009
Na carreira de Procurador do Estado de São Paulo a promoção consiste na elevação do
Resolver questão →Questão #1437366 · Legislação Estadual · 2009
Servidor ocupou exclusivamente cargo em comissão na Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo no período de 12.1.2005 a 15.3.2009. Gozou 15 dias de férias do exercício de 2009 em fevereiro desse ano, sendo que o gozo dos 15 di…
Resolver questão →Questão #1437365 · Direito Administrativo · 2009
Sobre bens públicos é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1437364 · Direito Civil · 2009
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1437363 · Direito Civil · 2009
A condição resolutiva subordina a
Resolver questão →Questão #1437362 · Direito Civil · 2009
A doação pode ser revogada
Resolver questão →Questão #1437361 · Direito Processual Civil · 2009
Nas demandas onde a Fazenda Pública do Estado for parte, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1437360 · Direito Constitucional · 2009
A determinação de que a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada, consubstancia norma constitucional de eficácia
Resolver questão →Questão #1437359 · Direito Constitucional · 2009
Os pagamentos devidos pela Fazenda Pública, em virtude de sentença judiciária,
Resolver questão →Questão #1437358 · Direito Constitucional · 2009
Deputado Federal, integrante da Comissão de Transportes da Câmara, é submetido a processo administrativo sob a acusação de haver praticado ato incompatível com o decoro parlamentar, ao residir em apartamento custeado por entidade…
Resolver questão →Questão #1437357 · Direito Constitucional · 2009
Diante da grave insegurança jurídica gerada por decisões judiciais discrepantes, o Presidente da República edita medida provisória estabelecendo nova disciplina para a prescrição tributária. Esse ato legislativo é
Resolver questão →Questão #1437356 · Direito Constitucional · 2009