Questão #1225255 · Direito Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1225254 · Direito Civil · 2013
Fernanda, mãe da menor Joana, celebrou um acordo na presença do Juiz de Direito para que Arnaldo, pai de Joana, pague, mensalmente, 20% (vinte por cento) de 01 (um) salário mínimo a título de alimentos para a menor. O Juiz homolo…
Resolver questão →Questão #1225253 · Direito Civil · 2013
A Lanchonete Mirim celebrou contrato de fornecimento de bebidas com a Distribuidora Céu Azul, ficando ajustada a entrega mensal de 200 latas de refrigerante, com pagamento em 30 dias após a entrega. Para tanto, Luciana, mãe de um…
Resolver questão →Questão #1225252 · Direito Administrativo · 2013
Determinada construtora sagra-se vencedora numa licitação para a reforma do hall de acesso de uma autarquia estadual. O contrato foi assinado no dia 30 de abril, com duração até 30 de outubro daquele mesmo ano. Iniciada a execuçã…
Resolver questão →Questão #1225251 · Direito Tributário · 2013
A remuneração que os Municípios pagam a seus servidores está sujeita à incidência do Imposto sobre a Renda retido na fonte (IR-Fonte). Assinale a alternativa que indica o ente público ao qual pertence o produto da arrecadação do …
Resolver questão →Questão #1225250 · Direitos Humanos · 2013
Ninguém poderá ser detido, preso ou despojado dos seus bens, costumes e liberdades, senão em virtude de julgamento de seus pares, segundo as leis do país. O texto transcrito é um trecho da Magna Carta, proclamada na Inglaterra, n…
Resolver questão →Questão #1225249 · Direito Constitucional · 2013
Após reiteradas decisões sobre determinada matéria, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou enunciado de Súmula Vinculante determinando que é inconstitucional lei ou ato normativo estadual ou distrital que disponha sobre sistema…
Resolver questão →Questão #1225248 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2013
Ferrari é aluno destacado no curso de Direito, tendo, no decorrer dos anos, conseguido vários títulos universitários, dentre eles, medalhas e certificados. Indicado para representar a Universidade em que estudou, foi premiado em …
Resolver questão →Questão #1225247 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2013
Deise, advogada renomada, com longos anos de experiência na profissão, obtém sentença condenatória favorável contra o município X. Após o trânsito em julgado, inicia a execução, apurando vultoso valor a receber para o seu cliente…
Resolver questão →Questão #1224910 · Direitos Humanos · 2013
O Capítulo IX da Resolução n. 14/94 estabelece as regras mínimas para o tratamento do preso. Acerca do uso de algemas e de camisa-de-força, analise as afirmativas a seguir. I. O uso de algemas é permitido, durante o deslocamento …
Resolver questão →Questão #1224909 · Direito Penal · 2013
Com relação ao sujeito ativo do crime, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1224908 · Direito Penal · 2013
Com relação à anistia, à graça e ao indulto, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1224907 · Direito Penal · 2013
Com relação ao tema ação penal, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1224888 · Direito Constitucional · 2013
O Governador do Estado X propôs ação de controle abstrato de constitucionalidade de uma lei estadual, alegando violação ao Art. 100 da Constituição daquele Estado. O Tribunal de Justiça local, órgão competente para o julgamento d…
Resolver questão →Questão #1224887 · Direito Constitucional · 2013
A respeito do mandado de segurança coletivo, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1224886 · Legislação Estadual · 2013
Segundo a Lei n. 8.956/09 que reorganiza o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Grupo Ocupacional Atividades Penitenciárias do Estado do Maranhão, progressão é a movimentação do servidor, de um nível para outro imediatamen…
Resolver questão →Questão #1224885 · Informática · 2013
Os CD-ROMs representam um tipo de memória auxiliar utilizado nos notebooks e microcomputadores, principalmente para gravar música em formato MP3, tendo em visa a facilidade de uso e capacidade de armazenamento. Nesse sentido, os …
Resolver questão →Questão #1224884 · Matemática · 2013
Em um presídio misto há 600 presidiários no total, sendo que para cada quatro homens há uma mulher. Entre as mulheres, 80 cumprem pena de até dez anos. Entre os homens, em cada quatro, um cumpre pena de mais de dez anos. Nesse pr…
Resolver questão →Questão #1224883 · Raciocínio Lógico · 2013
Manoel e Francisco trabalham juntos em uma empresa. Toda semana, há uma reunião social de confraternização entre os funcionários da empresa à qual nem sempre um dos dois comparece. Entretanto, é sempre verdade que:Se Manoel compa…
Resolver questão →Questão #1224882 · Português · 2013