Questão #1272336 · Direito Eleitoral · 2013
Questões encontradas
Questão #1272335 · Direito Constitucional · 2013
Com relação ao federalismo, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1272334 · Direito Constitucional · 2013
Com relação aos direitos e deveres individuais, coletivos e sociais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1272333 · Direito Processual Penal · 2013
Nos processos da competência do júri, o Juiz, encerrada a primeira fase, poderá desclassificar o crime para outro da competência do Juiz singular, pronunciar o réu, absolvê-lo desde já ou impronunciá-lo. Da decisão que impronunci…
Resolver questão →Questão #1272332 · Direito Penal · 2013
Com relação ao regime de cumprimento de pena, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1272331 · Direito Penal · 2013
Com relação à Medida de Segurança, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1272330 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Com relação ao trabalho do menor, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1272329 · Direito do Consumidor · 2013
Nas relações de consumo, o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em
Resolver questão →Questão #1272328 · Direito do Consumidor · 2013
Com relação ao Art. 6º da Lei n. 8.078/90, que, em seus incisos, enumera os direitos básicos do consumidor, analise as afirmativas a seguir. I. São direitos básicos do consumidor a adequada e eficaz prestação dos serviços público…
Resolver questão →Questão #1272327 · Direito Processual Civil · 2013
Quanto à teoria geral dos recursos e as espécies recursais, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1272326 · Direito Processual Civil · 2013
Acerca da assistência simples e da litisconsorcial, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1272325 · Direito Civil · 2013
A respeito do casamento de menor de dezesseis anos, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1272324 · Direito Civil · 2013
Em relação ao possuidor de má-fé, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1272206 · Direito Civil · 2013
Bruno cedeu a Fábio um crédito representado em título, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que possuía com Caio. Considerando a hipótese acima e as regras sobre cessão de crédito, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1272205 · Direito Administrativo · 2013
O Estado X concedeu a Fulano autorização para a prática de determinada atividade. Posteriormente, é editada lei vedando a realização daquela atividade. Diante do exposto, e considerando as formas de extinção dos atos administrati…
Resolver questão →Questão #1272204 · Direito Administrativo · 2013
João é parte em processo administrativo federal regulado pela Lei n. 9.784/1999, no qual foi proferida decisão que rejeitou sua pretensão. João pretende recorrer dessa decisão. Acerca do caso apresentado, e observando o disposto …
Resolver questão →Questão #1272203 · Direito Tributário · 2013
Em procedimento de fiscalização, a Secretaria da Receita Federal do Brasil identificou lucro não declarado por três sociedades empresárias, que o obtiveram em conluio, fruto do tráfico de entorpecentes. Sobre a hipótese sugerida,…
Resolver questão →Questão #1272202 · Direito Constitucional · 2013
Ana Beatriz procura um escritório de advocacia, informando que a Universidade Pública do Estado XYZ instituiu, mediante decreto do Governador, uma taxa da matrícula no valor de R$ 100,00 (cem) reais, para estudantes que possuam r…
Resolver questão →Questão #1272201 · Direito Processual Penal · 2013
O Deputado Federal Y foi objeto de extensa investigação, e diversas reportagens jornalísticas indicaram sua participação em fraudes contra a previdência social. Além disso, inquéritos da polícia chegaram a fortes indícios de dive…
Resolver questão →Questão #1272200 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2013