Questão #1331273 · Direito do Trabalho · 2011
Questões encontradas
Questão #1331272 · Direito Tributário · 2011
Na denúncia espontânea, o sujeito passivo tem direito à exclusão
Resolver questão →Questão #1331271 · Direito Ambiental · 2011
A Lei 9.985/2001, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação SNUC, previu que as unidades de conservação devem dispor de uma zona de amortecimento definida no plano de manejo. A esse respeito, assinale a alternat…
Resolver questão →Questão #1331270 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Considerando a prática de ato infracional por criança ou adolescente, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1331269 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Com relação aos procedimentos para a perda e a suspensão do poder familiar regulados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1331268 · Direito Administrativo · 2011
São considerados agentes públicos todas as pessoas físicas incumbidas, sob remuneração ou não, definitiva ou transitoriamente, do exercício de função ou atividade pública. Assim, é correto afirmar que os notários e registradores …
Resolver questão →Questão #1331267 · Direito Civil · 2011
Maria celebrou contrato de compra e venda do carro da marca X com Pedro, pagando um sinal de R$ 10.000,00. No dia da entrega do veículo, a garagem de Pedro foi invadida por bandidos, que furtaram o referido carro. A respeito da s…
Resolver questão →Questão #1331266 · Direito Civil · 2011
Danilo celebrou contrato por instrumento particular com Sandro, por meio do qual aquele prometera que seu irmão, Reinaldo, famoso cantor popular, concederia uma entrevista exclusiva ao programa de rádio apresentado por Sandro, no…
Resolver questão →Questão #1331265 · Direito Civil · 2011
Em relação aos alimentos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1331248 · Direito Processual Civil · 2011
A ação popular é um importante instrumento para a promoção da tutela coletiva de direitos. Acerca da coisa julgada formada pelas sentenças de mérito proferidas em tais ações, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1331247 · Direito Constitucional · 2011
A Constituição da República de 1988 reclama lei complementar para dispor sobre
Resolver questão →Questão #1331039 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2011
Os advogados Pedro e João desejam estabelecer sociedade de advogados com o fito de regularizar o controle dos seus fluxos de honorários e otimizar despesas. Estabelecem contrato e requerem o seu registro no órgão competente. À lu…
Resolver questão →Questão #1331038 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2011
O advogado Walter recebe correspondência eletrônica relatando fatos que o seu cliente apresentou como importantes para constar em processo judicial a ser iniciado. Expressamente, em outra mensagem também eletrônica, autorizou a u…
Resolver questão →Questão #1331037 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2011
A prescrição para a cobrança de honorários advocatícios tem como termo inicial, consoante as normas estatutárias,
Resolver questão →Questão #1331036 · Direito Internacional Público · 2011
Com relação à chamada norma imperativa de Direito Internacional geral, ou jus cogens, é correto afirmar que é a norma
Resolver questão →Questão #1331035 · Direito Constitucional · 2011
A respeito da distribuição de competências adotada pela Constituição brasileira, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1331034 · Direito Constitucional · 2011
Considere a hipótese de Deputado Federal que cometeu crime (comum) após a diplomação. Nesse caso, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1331033 · Direito Administrativo · 2011
O contrato de prestação de serviços de que a Administração Pública seja a usuária direta ou indireta, ainda que envolva a execução de obra ou fornecimento e instalação de bens, denomina-se concessão
Resolver questão →Questão #1331032 · Direito Civil · 2011
O negócio jurídico depende da regular manifestação de vontade do agente envolvido. Nesse sentido, o art. 138 do Código Civil dispõe que são anuláveis os negócios jurídicos quando as declarações de vontade emanarem de erro substan…
Resolver questão →Questão #1331031 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011