Questão #1331030 · Direito Tributário · 2011
Questões encontradas
Questão #1331029 · Direito Tributário · 2011
José dos Anjos ajuíza ação anulatória de débito fiscal após realizar depósito do montante integral do crédito que busca a anulação. Nesse sentido, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1331028 · Direito Processual Penal · 2011
À luz da lei que dispõe sobre os Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1331027 · Direito Processual Penal · 2011
Em relação ao incidente de falsidade, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1331026 · Direito do Trabalho · 2011
Com relação ao contrato de aprendizagem, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1330950 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2011
A empresa Frios e Gelados S.A. promove ação de responsabilidade civil em face da empresa Calor e Chaud Ltda. No curso do processo, surge decisão judicial, atacada por recurso apresentado pelo representante judicial da empresa aut…
Resolver questão →Questão #1330949 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2011
Tício é advogado regularmente inscrito nos quadros da OAB e conhecido pela energia e vivacidade com que defende a pretensão dos seus clientes. Atuando em defesa de um dos seus clientes, exalta-se em audiência, mas mantém, apesar …
Resolver questão →Questão #1330948 · Direito Internacional Público · 2011
A embaixada de um estado estrangeiro localizada no Brasil contratou um empregado brasileiro para os serviços gerais. No final do ano, não pagou o 13º salário, por entender que, em seu país, este não era devido. O empregado, insat…
Resolver questão →Questão #1330947 · Direito Constitucional · 2011
Se Governador de Estado desejar se insurgir contra súmula vinculante que, a seu juízo, foi formulada com enunciado normativo que extrapolou os limites dos precedentes que a originaram, poderá, dentro dos instrumentos processuais …
Resolver questão →Questão #1330946 · Direito Constitucional · 2011
A iniciativa popular é uma das formas de exercício da soberania previstas na Constituição da República. O projeto de lei resultante de iniciativa popular deve
Resolver questão →Questão #1330945 · Direito Administrativo · 2011
Tendo o agente público atuado nesta qualidade e dado causa a dano a terceiro, por dolo ou culpa, vindo a administração a ser condenada, terá esta o direito de regresso. A respeito da ação regressiva, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1330944 · Direito Civil · 2011
Heitor, solteiro e pai de dois filhos também solteiros (Roberto, com trinta anos de idade, e Leonardo, com vinte e oito anos de idade), vem a falecer, sem deixar testamento. Roberto, não tendo interesse em receber a herança deixa…
Resolver questão →Questão #1330943 · Direito Civil · 2011
O decurso do tempo exerce efeitos sobre as relações jurídicas. Com o propósito de suprir uma deficiência apontada pela doutrina em relação ao Código velho, o novo Código Civil, a exemplo do Código Civil italiano e português, defi…
Resolver questão →Questão #1330942 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Conforme art. 4º da Lei 6404/76, as companhias podem ser classificadas em abertas ou fechadas, dependendo se seus valores mobiliários podem ou não ser negociados no Mercado de Valores Mobiliários. Em relação aos valores mobiliári…
Resolver questão →Questão #1330941 · Direito Tributário · 2011
A respeito do ICMS, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1330940 · Direito Penal · 2011
Joaquim, conduzindo seu veículo automotor (que se encontrava sem as placas de identificação) em velocidade superior à máxima permitida para a via 50km/h , pratica o crime de lesões corporais culposas em virtude da sua não observâ…
Resolver questão →Questão #1330939 · Direito Processual Penal · 2011
Quando se tratar de acusação relativa à prática de infração penal de menor potencial ofensivo, cometida por estudante de direito, a competência jurisdicional será determinada pelo(a)
Resolver questão →Questão #1330938 · Direito Processual Penal · 2011
A respeito da prova no processo penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1330937 · Direito do Trabalho · 2011
Uma empresa põe anúncio em jornal oferecendo emprego para a função de vendedor, exigindo que o candidato tenha experiência anterior de 11 meses nessa função. Diante disso, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1330936 · Direito Processual do Trabalho · 2011