Questão #1345417 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1345416 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
A Lei das Sociedades por Ações estabelece responsabilidades para os administradores, membros do Conselho Fiscal e para o acionista controlador. A violação a tais deveres pode causar responsabilidade civil, administrativa e penal.…
Resolver questão →Questão #1345415 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2011
O advogado Ademar é surpreendido por mandado de busca e apreensão dos documentos guardados no seu escritório, de forma indiscriminada. Após pesquisa, verifica que existe processo investigando um dos seus clientes e a ele mesmo. A…
Resolver questão →Questão #1345414 · Direito Penal · 2011
Em 7 de fevereiro de 2010, Ana, utilizando-se do emprego de grave ameaça, constrange seu amigo Lucas, bem-sucedido advogado, a com ela praticar ato libidinoso diverso da conjunção carnal. Em 7 de agosto de 2010, Lucas comparece à…
Resolver questão →Questão #1345413 · Direito Penal · 2011
Guiando o seu automóvel na contramão de direção, em outubro de 2010, Tício é perseguido por uma viatura da polícia militar. Após ser parado pelos agentes da lei, Tício realiza, espontaneamente, o exame do etilômetro e fornece aos…
Resolver questão →Questão #1345412 · Direito Penal · 2011
A tortura, conduta expressamente proibida pela Constituição Federal e lei específica,
Resolver questão →Questão #1345411 · Direito do Trabalho · 2011
O empregado Vicente de Morais foi dispensado sem justa causa. Sete dias depois, requereu a liberação do cumprimento do aviso prévio, pois já havia obtido um novo emprego. O antigo empregador concordou com o seu pedido, exigindo a…
Resolver questão →Questão #1345410 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Em relação aos embargos de terceiro na execução por carta precatória, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1345409 · Direito Tributário · 2011
Uma construtora com sede no Município do Rio de Janeiro constrói um edifício sob regime de empreitada na cidade de Nova Iguaçu, onde não possui estabelecimento. A competência para a imposição do Imposto Municipal Sobre Serviços (…
Resolver questão →Questão #1345408 · Direito Ambiental · 2011
A supressão de vegetação primária e secundária no estágio avançado de regeneração somente poderá ser autorizada em caso de utilidade pública, sendo que a vegetação secundária em estágio médio de regeneração poderá ser suprimida n…
Resolver questão →Questão #1345407 · Direito Internacional Privado · 2011
Em junho de 2009, uma construtora brasileira assina, na Cidade do Cabo, África do Sul, contrato de empreitada com uma empresa local, tendo por objeto a duplicação de um trecho da rodovia que liga a Cidade do Cabo à capital do paí…
Resolver questão →Questão #1345406 · Direito Administrativo · 2011
Um policial militar, de nome Norberto, no dia de folga, quando estava na frente da sua casa, de bermuda e sem camisa, discute com um transeunte e acaba desferindo tiros de uma arma antiga, que seu avô lhe dera. Com base no relata…
Resolver questão →Questão #1345405 · Direito Administrativo · 2011
É correto afirmar que a desconcentração administrativa ocorre quando um ente político
Resolver questão →Questão #1345404 · Direito Civil · 2011
Ricardo, buscando evitar um atropelamento, realiza uma manobra e atinge o muro de uma casa, causando um grave prejuízo. Em relação à situação acima, é correto afirmar que Ricardo
Resolver questão →Questão #1344744 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2011
Em termos de processo disciplinar perante a OAB, é correto dizer que, havendo representação contra presidente de seccional, o órgão competente será o
Resolver questão →Questão #1344743 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2011
Mévio aceita defender um cliente. Após ampla pesquisa, verifica que a legislação ordinária não acolhe a pretensão dele. Elabora, pois, a tese de que a legislação que não permite o acolhimento da pretensão do seu constituído padec…
Resolver questão →Questão #1344742 · Direitos Humanos · 2011
Determinado congressista é flagrado afirmando em entrevista pública que não se relaciona com pessoas de etnia diversa da sua e não permite que, no seu prédio residencial, onde atua como síndico, pessoas de etnia negra frequentem …
Resolver questão →Questão #1344741 · Direito Constitucional · 2011
Em relação ao controle de constitucionalidade em face da Constituição Estadual, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1344740 · Direito Administrativo · 2011
Em âmbito federal, o direito de a Administração Pública anular atos administrativos eivados de vício de ilegalidade, dos quais decorram efeitos favoráveis para destinatários de boa-fé
Resolver questão →Questão #1344739 · Direito Administrativo · 2011