Questão #1347303 · Legislação Tributária · 2011
Questões encontradas
Questão #1347302 · Legislação Tributária · 2011
Em relação à legislação do IPVA do Estado do Rio de Janeiro, analise as afirmativas a seguir: I. Estão isentos do pagamento do referido imposto veículos automotores terrestres com mais de 10 (dez) anos de fabricação e táxis de pr…
Resolver questão →Questão #1347301 · Legislação Tributária · 2011
Em relação ao auto de infração, com base no Decreto estadual 2.473/79 e suas alterações, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1347300 · Legislação Tributária · 2011
Quando não conhecido o valor das saídas efetuadas no período, o imposto devido será determinado pelo Fiscal de Rendas. Em relação a essa hipótese, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1347299 · Legislação Tributária · 2011
A obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica NF- e, modelo 55, em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, NÃO se aplica
Resolver questão →Questão #1347298 · Legislação Tributária · 2011
As alternativas a seguir apresentam pessoas que respondem solidariamente pelo pagamento do ICMS, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1346667 · Direito Civil · 2011
João deverá entregar quatro cavalos da raça X ou quatro éguas da raça X a José. O credor, no momento do adimplemento da obrigação, exige a entrega de dois cavalos da raça X e de duas éguas da raça X.Nesse caso, é correto afirmar …
Resolver questão →Questão #1346666 · Direito Constitucional · 2011
O controle externo financeiro da União e das entidades da administração federal direta e indireta é atribuição do Congresso Nacional, que o exerce com o auxílio do Tribunal de Contas da União. É competência do Tribunal de Contas …
Resolver questão →Questão #1346335 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2011
Alcides, advogado de longa data, resolve realizar concurso para o Ministério Público, vindo a ser aprovado em primeiro lugar. Após os trâmites legais, é designada data para a sua posse, circunstância que acarreta seu requerimento…
Resolver questão →Questão #1346334 · Direitos Humanos · 2011
As Constituições brasileiras se mostraram com avanços e retrocessos em relação aos direitos humanos. A esse respeito assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1346333 · Direito Constitucional · 2011
Lei estadual que regulamenta o serviço de mototáxi é
Resolver questão →Questão #1346332 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Fernando e Eulália decidiram adotar uma menina. Iniciaram o processo de adoção em maio de 2010. Com o estágio de convivência em curso, o casal se divorciou. Diante do fim do casamento dos pretendentes à adoção, é correto afirmar …
Resolver questão →Questão #1346331 · Direito Administrativo · 2011
A estruturação da Administração traz a presença, necessária, de centros de competências denominados Órgãos Públicos ou, simplesmente, Órgãos. Quanto a estes, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1346330 · Direito Civil · 2011
Em relação à união estável, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1346329 · Direito do Consumidor · 2011
Ao instalar um novo aparelho de televisão no quarto de seu filho, o consumidor verifica que a tecla de volume do controle remoto não está funcionando bem. Em contato com a loja onde adquiriu o produto, é encaminhado à autorizada.…
Resolver questão →Questão #1346328 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
A respeito do Administrador Judicial, no âmbito da recuperação judicial, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1346327 · Direito Penal · 2011
Ao tomar conhecimento de um roubo ocorrido nas adjacências de sua residência, Caio compareceu à delegacia de polícia e noticiou o crime, alegando que vira Tício, seu inimigo capital, praticar o delito, mesmo sabendo que seu desaf…
Resolver questão →Questão #1346326 · Direito Penal · 2011
Jefferson, segurança da mais famosa rede de supermercados do Brasil, percebeu que João escondera em suas vestes três sabonetes, de valor aproximado de R$ 12,00 (doze reais). Ao tentar sair do estabelecimento, entretanto, João é p…
Resolver questão →Questão #1346325 · Direito Processual do Trabalho · 2011
A respeito das nulidades no processo do trabalho, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1345418 · Direito Constitucional · 2011