Questão #1554507 · Direito Administrativo · 2018
Questões encontradas
Questão #1554506 · Direito Administrativo · 2018
João, servidor público estadual e que permanecia com as chaves da repartição em que trabalhava, permitiu que André, que não era servidor público, ali ingressasse e subtraísse diversos computadores do local. Os bens subtraídos fic…
Resolver questão →Questão #1554505 · Direito Constitucional · 2018
Em ação ajuizada pelo Ministério Público, o Tribunal de Justiça, ao apreciar o recurso de apelação, julgou improcedente o pedido formulado. Após o exaurimento de todos os recursos nas instâncias ordinárias, a Instituição constato…
Resolver questão →Questão #1554504 · Direito Constitucional · 2018
Eraldo, estudante de direito, foi informado que as atribuições do Ministério Público estadual seriam detalhadas em lei complementar estadual.À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que a referida lei complementar e…
Resolver questão →Questão #1554490 · Direito Eleitoral · 2018
O partido político Alfa requereu, à Justiça Eleitoral, o registro de candidatura de Pedro e Jaime para concorrerem, respectivamente, aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município Alfa. Foi comprovado que estavam filiados ao…
Resolver questão →Questão #1554489 · Direito Eleitoral · 2018
Determinado Tribunal Regional Eleitoral, ao julgar recurso interposto contra sentença proferida por Juiz Eleitoral, exarou acórdão que, no entender da defesa do réu, era manifestamente contrário à Constituição da República de 198…
Resolver questão →Questão #1554488 · Direito Eleitoral · 2018
O Promotor Eleitoral com atribuição ajuizou ação de impugnação de mandato eletivo em face de Maria e Josefa, eleitas, respectivamente, Prefeita e Vice-Prefeita do Município Alfa. A petição inicial foi instruída com provas de que …
Resolver questão →Questão #1554487 · Direito Eleitoral · 2018
O Promotor Eleitoral com atribuição ajuizou representação em face de João, seu vice e de seu irmão Antônio. João, candidato a Prefeito Municipal, oferecera tijolos para que uma eleitora nele votasse no dia da eleição, enquanto An…
Resolver questão →Questão #1554486 · Direito Eleitoral · 2018
Nos três meses que antecediam as eleições gerais, nas quais estariam em disputa os cargos eletivos dos Poderes Executivo e Legislativo a nível federal e estadual, o Prefeito do Município que sediava a capital do Estado realizou p…
Resolver questão →Questão #1554485 · Direito do Consumidor · 2018
As opções a seguir apresentam direitos básicos do consumidor, à exceção de uma. Assinale-a:
Resolver questão →Questão #1554484 · Direito do Consumidor · 2018
Com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o âmbito de incidência do Código de Defesa do Consumidor, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1554483 · Direito do Consumidor · 2018
Em relação à disciplina do Código de Defesa do Consumidor sobre os contratos de adesão, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1554482 · Direito do Consumidor · 2018
A propósito da disciplina do Código de Defesa do Consumidor sobre as cláusulas abusivas, é correto afirmar que são nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que
Resolver questão →Questão #1554481 · Direito do Consumidor · 2018
A propósito da indenização pelos danos materiais decorrentes do extravio de bagagem em voos internacionais, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1554480 · Direito Ambiental · 2018
A Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas edita lei ordinária fixando faixas de valor de multa para os responsáveis pelo cometimento de infrações ambientais, que variam de acordo com a capacidade econômica e reincidência do i…
Resolver questão →Questão #1554479 · Direito Ambiental · 2018
Leia o fragmento a seguir.A concessão florestal será autorizada por __________, ficando __________ a outorga da exploração de recursos pesqueiros, sendo elegíveis ara fins de concessão as __________.Assinale a opção cujos termos …
Resolver questão →Questão #1554478 · Direito Ambiental · 2018
Diante de grave situação financeira, a Construtora Pedra Branca começa a utilizar como insumo para a construção de um edifício, a areia extraída de floresta inserida em Área de Preservação Permanente.Acerca da responsabilidade am…
Resolver questão →Questão #1554477 · Direito Ambiental · 2018
O Município de Quebradinho edita lei determinando que estabelecimentos que vendam bebidas alcoólicas somente podem funcionar até às 00.30h. Inconformado, o proprietário de um bar questiona judicialmente o ato normativo.Sobre o ca…
Resolver questão →Questão #1554476 · Direito Tributário · 2018
A sociedade empresária Gama Distribuidora de Bebidas pretende a restituição do indébito tributário relativo ao IPI pago sobre descontos incondicionais, quando da aquisição dos produtos de seus fornecedores, os quais embutem no pr…
Resolver questão →Questão #1554475 · Direito Tributário · 2018