Questão #1554474 · Direito Tributário · 2018
Questões encontradas
Questão #1554473 · Direito Tributário · 2018
Leia a afirmativa a seguir.Diz respeito à incidência progressiva de alíquotas na razão inversa da essencialidade da mercadoria ou do serviço.A afirmativa diz respeito ao princípio da
Resolver questão →Questão #1554472 · Direito Tributário · 2018
Instituição Financeira localizada no Estado de São Paulo, onde tem sua sede, transferiu parte de seu ativo imobilizado para o Estado Delta, para uma nova filial ali instalada há seis meses. Os bens foram acompanhados de nota de s…
Resolver questão →Questão #1554471 · Direito Penal · 2018
Durante uma festa rave, Bernardo, 19 anos, conhece Maria, e, na mesma noite, eles vão para um hotel e mantém relações sexuais. No dia seguinte, Bernardo é surpreendido pela chegada de policiais militares no hotel, que realizam su…
Resolver questão →Questão #1554470 · Direito Penal · 2018
Leandro, primário e de bons antecedentes, foi preso em flagrante porque tinha em sua casa, para fins de venda, 100g de maconha e 150g de cocaína na forma de crack, conforme laudo de exame de material entorpecente acostado ao proc…
Resolver questão →Questão #1554469 · Direito Penal · 2018
Mário, fingindo ser manobrista de um restaurante famoso, recebe de um cliente seu veículo para estacionar. Em seguida, sai com o veículo para local distante, vindo a oferecê-lo para terceira pessoa de boa fé. O cliente ao sair do…
Resolver questão →Questão #1554468 · Direito Penal · 2018
Enquanto cumpria pena em livramento condicional, Jaqueline vem a ser condenada, novamente, pela prática de crime, sendo aplicada pena privativa de liberdade, havendo trânsito em julgado.O crime, porém, que justificou a segunda co…
Resolver questão →Questão #1554467 · Direito Penal · 2018
Em seu primeiro evento na faculdade, Rodrigo ingeriu, com a intenção de comemorar, grande quantidade de bebida alcoólica. Apesar de não ter intenção, a grande quantidade de álcool fez com que ficasse embriagado e, em razão desse …
Resolver questão →Questão #1554466 · Direito Processual Penal · 2018
A Lei nº 9.099/95, que disciplina o procedimento aplicável aos Juizados Especiais Criminais estaduais, traz uma série de regras procedimentais próprias, além dos chamados institutos despenalizadores.Sobre os institutos despenaliz…
Resolver questão →Questão #1554465 · Direito Processual Penal · 2018
Um dos temas relevantes no Processo Penal é Prisões e Medidas Cautelares Alternativas, já que está relacionado ao fundamental direito à liberdade.Sobre o tema em questão, de acordo com as previsões do Código de Processo Penal, as…
Resolver questão →Questão #1554464 · Direito Processual Penal · 2018
O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Caio, imputando-lhe a prática do crime de aborto sem o consentimento da gestante. Ao final da primeira fase do procedimento bifásico do Tribunal do Júri, entendeu o magistrado pel…
Resolver questão →Questão #1554463 · Direito Processual Penal · 2018
Paulo foi vítima de um crime de difamação, crime esse de ação penal privada, no dia 01 de dezembro de 2017, ocasião em que recebeu uma carta com o conteúdo criminoso. Diante disso, compareceu, no mesmo dia, em sede policial, narr…
Resolver questão →Questão #1554462 · Direito Constitucional · 2018
A Lei estadual X34, de iniciativa do Governador do Estado, alterou a sistemática de cálculo das gratificações devidas aos servidores públicos vinculados ao Poder Executivo, o que afetou as projeções de ganhos futuros. Apesar diss…
Resolver questão →Questão #1554461 · Direito Constitucional · 2018
Elias, servidor público, teve deferida a sua aposentadoria em 2014. No corrente ano, foi comunicado por sua repartição de origem que o Tribunal de Contas do Estado, por ocasião do respectivo registro, detectara ilegalidades no cá…
Resolver questão →Questão #1554460 · Direito Constitucional · 2018
Determinada Constituição Estadual, com o objetivo de uniformizar as boas práticas legislativas nos Municípios, estatuiu uma série de normas dispondo sobre os deveres funcionais dos Vereadores, no exercício de sua atividade legisl…
Resolver questão →Questão #1554459 · Direito Constitucional · 2018
Em processo disciplinar instaurado originariamente no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, em que um Juiz de Direito, com três anos de carreira, teria praticado infração penal de singular gravidade contra a Administração Públi…
Resolver questão →Questão #1554458 · Direito Constitucional · 2018
O Ministério Público impetrou mandado de segurança, contra ato de Desembargador, perante o Tribunal de Justiça do Estado. O pedido formulado foi indeferido com base em um argumento considerado, pela Instituição, nitidamente contr…
Resolver questão →Questão #1554457 · Direito Constitucional · 2018
O Distrito Federal editou a Lei nº ZR2/2018, disciplinando o horário de funcionamento do comércio. O partido político Alfa, que contava com um único representante na Câmara dos Deputados, entendeu que o referido horário era muito…
Resolver questão →Questão #1554456 · Direito Constitucional · 2018
A Lei estadual nº ZX4/2006 regulamentou determinado preceito constitucional, que veio a ser revogado por emenda constitucional. Apesar de a vigência da referida Lei ter sido nitidamente afastada pela reforma constitucional, diver…
Resolver questão →Questão #1554455 · Direito Constitucional · 2018