Questão #1150065 · Direito do Trabalho · 2015
Questões encontradas
Questão #1150064 · Direito Processual Penal · 2015
O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Cristiano,Luiz e Leonel pela prática do crime de associação para otráfico. Na audiência designada para realização dosinterrogatórios, Cristiano, preso em outra unidade daFederação…
Resolver questão →Questão #1150063 · Direito Processual Penal · 2015
Vinícius, primário e de bons antecedentes e regularmentehabilitado, dirigia seu veículo em rodovia na qual a velocidademáxima permitida era de 80 km/h. No banco do carona estavasua namorada Estefânia. Para testar a potência do au…
Resolver questão →Questão #1150062 · Direito Penal · 2015
Mário subtraiu uma TV do seu local de trabalho. Ao chegar emcasa com a coisa subtraída, é convencido pela esposa adevolvê-la, o que efetivamente vem a fazer no dia seguinte,quando o fato já havia sido registrado na delegacia.O co…
Resolver questão →Questão #1150061 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
O contrato da sociedade do tipo simples Angélica MédicosAssociados é omisso quanto à possibilidade de sucessão pormorte de sócio. Inocência, uma das sócias, consulta você parasaber qual a regra prevista no Código Civil para esse …
Resolver questão →Questão #1150060 · Direito do Consumidor · 2015
Dulce, cinquenta e oito anos de idade, fumante há trêsdécadas, foi diagnosticada como portadora de enfisemapulmonar. Trata-se de uma doença pulmonar obstrutivacrônica caracterizada pela dilatação excessiva dos alvéolospulmonares,…
Resolver questão →Questão #1149925 · Direito Tributário · 2015
Sobre a disciplina da espécie tributária taxa na ConstituiçãoFederal e no CTN, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1149918 · Direito Tributário · 2015
De acordo com o sistema constitucional tributário, a previsão deimunidade é:
Resolver questão →Questão #1149917 · Direito Tributário · 2015
O ICMS é um imposto estadual, com previsão no art. 155 daConstituição Federal, e tem suas normas gerais disciplinadas naLei Complementar nº 87/1996 e pelos convênios firmados entreos diversos estados no âmbito do CONFAZ.Com base …
Resolver questão →Questão #1149914 · Direito Tributário · 2015
O débito do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da pessoa jurídica XYZ Ltda. é por esta declarado, mas não recolhido. Três anos após a declaração o crédito tributário é inscrito em dívida ativa estadual. E…
Resolver questão →Questão #1149336 · Inglês · 2015
Mining tourism in Ouro Preto Ouro Preto is surrounded by a rich and varied natural environment with waterfalls, hiking trails and native vegetation partially protected as state parks. Parts of these resources are used for tourism…
Resolver questão →Questão #1149335 · Direito Tributário · 2015
A sociedade empresária Ômega Ltda. foi autuada pelo Fisco estadual pelo não recolhimento do ICMS. Após o transcurso de todo o processo administrativo fiscal, o auto de infração foi mantido pela Administração tributária. Irresigna…
Resolver questão →Questão #1149334 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Caio ajuizou uma demanda buscando o ressarcimento de danos materiais e morais advindos da perda da propriedade de dois lotes de terra urbanos adquiridos da empresa Da Terra Ltda.”, no ano de 2004, decorrentes da evicção. Alega Ca…
Resolver questão →Questão #1149333 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
O Conselho de Administração da companhia aberta Mineração Araçuaí S.A., com base em disposição estatutária, aprovou a emissão de debêntures sem garantia conversíveis em ações preferenciais até o limite de 25% do capital autorizad…
Resolver questão →Questão #1149332 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Sobre a constituição de empresas públicas, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1149331 · Direito Constitucional · 2015
A Assembleia Legislativa de determinado Estado da Federação decidiu realizar estudos com o objetivo de identificar que medidas poderiam ser adotadas, por meio de lei estadual, para melhorar a qualidade do atendimento das unidades…
Resolver questão →Questão #1149330 · Direito Administrativo · 2015
No que tange ao seu regime jurídico, de acordo com o texto constitucional, às empresas públicas que exploram atividade econômica em sentido estrito aplica-se, como regra geral, a:
Resolver questão →Questão #1149329 · Concursos · 2015
Para executar o serviço de 1 m2de locação de obra com auxíliotopográfico em área até 5000 m2são consumidos: 0,002 h denivelador, 0,002 h de topógrafo, 0,004 h de ajudante, 0,002 h denível, 0,002 h de teodolito, e 0,004 h de camin…
Resolver questão →Questão #1149328 · Concursos · 2015
Relacione os termos descritos na norma ABNT NBR 14653 de2001, com suas respectivas definições apresentadas a seguir.As associações corretas são:
Resolver questão →Questão #1149327 · Concursos · 2015