Questão #1628652 · Direito Processual Civil · 2020
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Questão #1628651 · Direito Civil · 2020
O Município ocupa um imóvel de propriedade particular, onde funciona, há mais de 50 anos, um posto de saúde municipal. Foi apresentado pelo Município um pedido de usucapião extrajudicial para que fosse reconhecida a aquisição da …
Resolver questão →Questão #1628650 · Direito Civil · 2020
Acerca do pagamento das obrigações, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628649 · Direito Civil · 2020
Foi celebrado um negócio jurídico bilateral no qual uma das partes, intencionalmente, silenciou a respeito de fato que a outra parte ignorou e que, se fosse conhecido, não se teria celebrado o negócio jurídico. Constou no instrum…
Resolver questão →Questão #1628648 · Direito Civil · 2020
Os espaços livres de uso comum, as ruas e praças
Resolver questão →Questão #1628647 · Direito Civil · 2020
Judas alugou uma casa de Pedro. José, casado sob o regime da comunhão universal de bens, foi o fiador do contrato de locação, sem a participação de sua esposa. Em razão de ter sido despedido de seu emprego, Judas deixou de pagar …
Resolver questão →Questão #1628646 · Direito Civil · 2020
De acordo com a Jurisprudência sumulada, acerca do dano moral, pode-se corretamente afirmar que
Resolver questão →Questão #1628645 · Direito Civil · 2020
Considerando o entendimento da Jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça sobre o contrato de seguro, pode-se corretamente afirmar:
Resolver questão →Questão #1628644 · Direito Administrativo · 2020
A respeito da Administração Indireta, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628643 · Direito Administrativo · 2020
A respeito dos bens públicos, de acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628642 · Direito Administrativo · 2020
O instituto que garante ao expropriado o direito de exigir a devolução do bem objeto da desapropriação que não foi utilizado pela Administração para atendimento do interesse público denomina-se
Resolver questão →Questão #1628641 · Direito Administrativo · 2020
Suponha que a Administração celebrou um contrato de concessão de rodovias com empresa privada, que tem como objeto conferir ao concessionário o encargo de implantar melhorias e conservar o espaço, em contrapartida do recebimento …
Resolver questão →Questão #1628640 · Direito Administrativo · 2020
A respeito do pregão, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628639 · Direito Administrativo · 2020
A respeito dos servidores públicos estatutários, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628638 · Direito Administrativo · 2020
Suponha que municípios limítrofes, com o objetivo de conferir viabilidade econômica a projeto de Parceria Público-Privada (PPP) destinado a aprimorar o sistema de iluminação pública das cidades, celebrem contrato de consórcio púb…
Resolver questão →Questão #1628637 · Direito Constitucional · 2020
A respeito do controle concentrado de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628636 · Direito (ENADE) · 2020
A respeito da Política Urbana, com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628635 · Direito Civil · 2020
Suponha que um Município aprove lei que proíba o transporte remunerado de passageiros por meio do uso de aplicativos, sob a justificativa de que a Lei Orgânica local condiciona o exercício desse tipo de atividade à prévia autoriz…
Resolver questão →Questão #1628634 · Direito Constitucional · 2020
A respeito dos Tribunais de Contas, de acordo com a Constituição Federal e com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628633 · Direito Constitucional · 2020