Questão #1619585 · Direito Processual Civil · 2018
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Questão #1619584 · Direito Processual Civil · 2018
Para o Direito brasileiro, a Fazenda Pública, em razão da atividade de tutela do interesse público, ostenta condição diferenciada das demais pessoas físicas e jurídicas noprocesso, sendo correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1619583 · Direito Processual Civil · 2018
Em relação aos recursos previstos no Direito Processual brasileiro, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1619582 · Direito Processual Civil · 2018
O Código de Processo Civil conceitua sentença como o pronunciamento por meio do qual o juiz põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extinguea execução. Com relação à fase decisória, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1619581 · Direito Processual Civil · 2018
O Código de Processo Civil de 2015 introduziu no sistema processual um mecanismo próprio e diferenciado, destinado a disciplinar situações que envolvem a desconsideração da personalidade jurídica. Acerca desse incidente, assinale…
Resolver questão →Questão #1619580 · Direito Processual Civil · 2018
A Advocacia Pública, o Ministério Público e a Defensoria Pública compõem as chamadas funções essenciais à justiça. A respeito da atuação dessas instituições no processo civil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1619579 · Direito Processual Civil · 2018
João e José formam um casal homoafetivo, sem filhos, que possuem domicílio certo em Cuiabá. A empresa Y atua no ramo de produção de cosméticos e também estálocalizada na capital do Estado do Mato Grosso. Com base nessas informaçõ…
Resolver questão →Questão #1619578 · Direito Civil · 2018
Maria é casada com José e mantinha um relacionamento extraconjugal com João quando engravidou. Nasceu Caio, que foi registrado em nome de José e era tido poreste como filho. Entretanto, em razão de sua semelhança física com João,…
Resolver questão →Questão #1619577 · Direito Civil · 2018
Foi ajuizada uma ação reivindicatória de uma extensa área urbana, de 20000 m², ocupada há 6 (seis) anos, de boa-fé, por 50 (cinquenta) famílias, que a usam paramoradia. Deverá a ação
Resolver questão →Questão #1619576 · Direito Civil · 2018
Caio, servidor público municipal aposentado, contratou Tício para que ajuizasse ação contra o Município, pleiteando o pagamento de auxílio-alimentação. O pedido foijulgado improcedente em sentença, confirmada pelo Tribunal Estadu…
Resolver questão →Questão #1619575 · Direito Civil · 2018
João e José são irmãos. José, em razão de um acidente, necessitou de cuidados e de acompanhamento constante. João deixa seu emprego, onde tinha uma remuneração de R$ 1.000,00 (mil reais) mensais, para se dedicar totalmente aos cu…
Resolver questão →Questão #1619574 · Direito Civil · 2018
Caio e Tício receberam em comodato um apartamento de propriedade de Mélvio, pelo prazo de dois anos, em 31.12.2012. Após o término do contrato, Caio eTício devolveram o imóvel em 31.12.2014 e, em razão dos danos causados por este…
Resolver questão →Questão #1619573 · Direito Civil · 2018
Assinale a alternativa que corresponde à regra constante da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro que positivou o princípio da vigência sincrônica.
Resolver questão →Questão #1619572 · Direito Civil · 2018
João é casado com Maria, sob o regime de separação convencional de bens. Entretanto, ele possui uma concubina, chamada Rita. Pretendendo dar um presente aesta última, João propõe a Paulo, pai de Rita, que este lhe compre um apart…
Resolver questão →Questão #1619571 · Direito Civil · 2018
Suponha as seguintes situações hipotéticas: i) o marido, tendo em vista seu desejo de futuramente se divorciar da esposa, pretendendo excluir alguns bens adquiridos durante o casamento (sob o regime da comunhão parcial) da meação…
Resolver questão →Questão #1617257 · Língua Portuguesa · 2018
Leia o texto para responder à questão. Em conformidade com a norma-padrão e com os sentidos do texto no segundo parágrafo, assinale a alternativa que dá correta sequência ao trecho: A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (…
Resolver questão →Questão #1617256 · Legislação Municipal · 2018
Nos termos do disposto na Lei Complementar Municipal n° 83/11, o servidor público efetivo que esteja em gozo de licença sem vencimentos
Resolver questão →Questão #1617255 · Legislação Municipal · 2018
Segundo a Lei Complementar Municipal n° 83/11, as atribuições de direção, chefia e assessoramento estão, direta e essencialmente, relacionadas
Resolver questão →Questão #1617254 · Legislação Municipal · 2018
Nos termos da Lei Complementar Municipal n° 83/11, a retribuição pecuniária básica, fixada em lei, paga mensalmente ao servidor público, denomina-se
Resolver questão →Questão #1617253 · Legislação Municipal · 2018