Questão #1060420 · Direito Processual Penal · 2017
Questões encontradas
Questão #1060419 · Direito Processual Civil · 2017
Faz coisa julgada:
Resolver questão →Questão #1060418 · Direito Processual Civil · 2017
João e Maria, em razão da idade, são casados pelo regime de separação de bens. Pretendendo se divorciar extrajudicialmente,
Resolver questão →Questão #1060417 · Direito do Consumidor · 2017
Gepeto teve seu nome negativado, no serviço de proteção ao crédito, pela empresa Majestosa S/A. Ocorre que ele nunca foi cliente dessa empresa e jamais fez negócio com ela, sendo que não recebeu nenhum comunicado sobre essa supos…
Resolver questão →Questão #1060416 · Direito Civil · 2017
José Roberto visitou o stand de vendas de uma construtora, em Porto Velho/RO, e adquiriu um dos apartamentos do empreendimento que seria construído. Assinou, portanto, um compromisso de venda e compra, pagando parte do valor à vi…
Resolver questão →Questão #1060415 · Direito Civil · 2017
Há anos Fábio mantém apólice de seguros em que uma das coberturas era a ocorrência de invalidez total e permanente por doença. No início do ano de 2015, Fábio começou a enfrentar diversos problemas de saúde, de índole psiquiátric…
Resolver questão →Questão #1060414 · Direito Processual Penal · 2017
É correto afirmar sobre o exame de corpo de delito e das perícias em geral:
Resolver questão →Questão #1060413 · Direitos Humanos · 2017
Assinale a alternativa que contém o critério que deve ser adotado no conflito entre a Constituição Federal e determinado tratado internacional de proteção de direitos humanos.
Resolver questão →Questão #1060412 · Direito Tributário · 2017
Para responder à questão, considere as situações hipotéticas e analise as alternativas, com base na jurisprudência e na legislação brasileira, assinalando, em cada uma, a alternativa correta. João da Silva, residente e domiciliad…
Resolver questão →Questão #1060411 · Legislação Estadual · 2017
Leia o seguinte dispositivo da Constituição do Estado de Rondônia. Art. 88. (...) § 3o Reconhecida a inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma desta Constituição, a decisão será comunicada ao poder com…
Resolver questão →Questão #1059967 · Enfermagem · 2017
Referente à disponibilidade de instrumentos específicos de prevenção e controle, permitindo a atuação concreta e efetiva dos serviços de saúde com relação a indivíduos ou coletividades. Com relação aos critérios aplicados pela Vi…
Resolver questão →Questão #1059803 · Direito Administrativo · 2017
Uma vez cumprida a avaliação a que se sujeita o servidor público em seu estágio probatório e verificando-se que não atendeu os seus deveres funcionais, deverá ele ser
Resolver questão →Questão #1059800 · Direito Constitucional · 2017
A emenda constitucional 45, ao criar o Conselho Nacional de Justiça, alocou-o entre os órgãos do Poder Judiciário, circunstância da qual decorre a seguinte consequência:
Resolver questão →Questão #1059799 · Direito Constitucional · 2017
Quanto ao habeas corpus, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1059618 · Direito Administrativo · 2017
Prestes a ser morto por dois indivíduos que tentavam subtrair a sua arma, um policial militar em serviço efetuou contra eles disparo de arma de fogo. Embora o policial tenha conseguido repelir a injusta agressão, o disparo atingi…
Resolver questão →Questão #1059256 · Direito Processual Civil · 2017
A tutela provisória de urgência:
Resolver questão →Questão #1059255 · Direito Processual Civil · 2017
Em matéria de prova, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1059254 · Direito Civil · 2017
Arlindo casa-se com Joana pelo regime da comunhão universal de bens e com ela tem dois filhos, Bruno e Lucas, ambos solteiros e sem conviventes em união estável. Arlindo e Lucas morrem em um mesmo acidente de trânsito, tendo Luca…
Resolver questão →Questão #1059253 · Direito Civil · 2017
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1059252 · Direito Processual Penal Militar · 2017