Questão #1060449 · Direito Penal · 2017
Questões encontradas
Questão #1060448 · Legislação Municipal · 2017
A Lei Orgânica do Município de Andradina estabelece várias normas sobre o Processo Legislativo, dentre as quais é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1060447 · Direito Processual Civil · 2017
Em uma decisão incidental, nos autos de primeiro grau, o juiz defere a concessão de tutela provisória de urgência antecipada requerida pelo autor, valendo-se como fundamentação apenas da seguinte frase: Defiro a tutela nos moldes…
Resolver questão →Questão #1060446 · Direito do Trabalho · 2017
São modalidades de interrupção e suspensão do contrato de trabalho, respectivamente:
Resolver questão →Questão #1060445 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Em relação aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, conforme prescreve o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1060444 · Direito Constitucional · 2017
O Supremo Tribunal Federal define a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental como a ação
Resolver questão →Questão #1060443 · Direito Civil · 2017
Alertado pela defesa civil sobre a possibilidade de desmoronamento de sua casa em razão da infiltração de água decorrente de vazamento, Marcos contratou Sandro, pintor e pedreiro, para realizar as obras necessárias. O contrato fo…
Resolver questão →Questão #1060442 · Direito Administrativo · 2017
Considerando os princípios atinentes ao processo administrativo, o poder da Administração, que se caracteriza pela iniciativa de instaurar, instruir e rever suas decisões no processo administrativo, se perfaz por meio do princípio
Resolver questão →Questão #1060441 · Direito Tributário · 2017
Nos termos do Código Tributário Nacional, no que dispõe acerca das infrações que decorram direta e exclusivamente de dolo específico dos diretores de pessoas jurídicas, contra essas, a responsabilidade se dará em caráter
Resolver questão →Questão #1060440 · Direito do Consumidor · 2017
Uma ação movida pelo Ministério Público, cujo objeto é condenar uma empresa que apresentou publicidade enganosa a reparar os males causados aos consumidores lesados, terá sua sentença com os seguintes efeitos de eventual coisa ju…
Resolver questão →Questão #1060430 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
As decisões disciplinares, que não acarretem remoção, disponibilidade ou aposentadoria do Defensor Público do Conselho Superior da Defensoria Pública de Rondônia exigem o voto
Resolver questão →Questão #1060429 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
No tocante aos direitos fundamentais, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1060428 · Legislação Federal · 2017
Sobre as regras que tutelam a Proteção Judicial dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Indisponíveis ou Homogêneos, previstas no Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/03), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1060427 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Assinale a alternativa que contém informação correta em relação à Lei n° 10.097/2000 (introduziu alterações na Consolidação das Leis do Trabalho) ou à Lei n° 12.594/12 (SINASE).
Resolver questão →Questão #1060426 · Direito Tributário · 2017
Para responder à questão, considere as situações hipotéticas e analise as alternativas, com base na jurisprudência e na legislação brasileira, assinalando, em cada uma, a alternativa correta. Em 19 de abril de 2007 ocorreu fato g…
Resolver questão →Questão #1060425 · Direito Penal · 2017
João, de 30 anos, em concurso com a amiga Maria, de 25 anos, cometem apropriação indébita contra o pai de João, de 50 anos. Os três moram na mesma casa. É correto afirmar que João
Resolver questão →Questão #1060424 · Direito Processual Penal · 2017
Em relação a alguns dos benefícios previstos na Lei de Execução Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1060423 · Direito Processual Penal · 2017
Assinale a alternativa correta sobre execução penal.
Resolver questão →Questão #1060422 · Direito Administrativo · 2017
Um cidadão, juridicamente necessitado, procura a Defensoria Pública solicitando que fosse deduzida pretensão em face do Estado de Rondônia, pleiteando indenização pela morte do filho, ocasionada por policial militar durante uma r…
Resolver questão →Questão #1060421 · Direitos Humanos · 2017