Questão #1096878 · Direito Administrativo · 2016
Questões encontradas
Questão #1096877 · Direito Ambiental · 2016
Na evolução da normativa do Direito Ambiental Internacional, pode-se identificar documentos elaborados por Comissões, como ocorreu com a Comissão da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Esses documentos são posteriormente d…
Resolver questão →Questão #1096876 · Direito Tributário · 2016
Com base em súmula do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1096875 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
A sociedade limitada rege-se pelas disposições do Código Civil, e nas omissões deste, não havendo previsão no contrato social acerca da regência supletiva, pelas normas aplicáveis à sociedade
Resolver questão →Questão #1096874 · Direito Eleitoral · 2016
Considere a seguinte situação hipotética. Candidato a Deputado Estadual do Rio de Janeiro, Joaquim está fazendo sua campanha nas ruas da Capital e para diante de uma casa em obras, para abordar a pessoa que está lá trabalhando, p…
Resolver questão →Questão #1096873 · Direito Processual Penal · 2016
A, casada com B, durante uma discussão de casal, levouum soco, sendo ameaçada de morte. Diante dos gritos eameaças, os vizinhos acionaram a Polícia que, ao chegarao local, conduziu todos à Delegacia. A, inicialmente,prestou depoi…
Resolver questão →Questão #1096872 · Direito Processual Penal · 2016
Em 09 de abril de 2009, em uma festa de aniversário, A, maior, relatou ter sido estuprada por B, irmão da aniversariante. Foi oferecida queixa-crime aos 08 de outubro de 2009, a qual foi recebida em 03 de novembro do mesmo ano, t…
Resolver questão →Questão #1096871 · Direito Penal · 2016
Bonaparte, com o objetivo de matar Wellington, aciona o gatilho com o objetivo de efetuar um disparo de arma de fogo na direção deste último. Todavia, a arma não dispara na primeira tentativa. Momentos antes de efetuar uma segund…
Resolver questão →Questão #1096870 · Direitos Difusos e Coletivos · 2016
Foram propostas várias ações civis públicas em que a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL também figurou no polo passivo, perante diversas Varas da Se- ção Judiciária dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do …
Resolver questão →Questão #1096869 · Direito do Consumidor · 2016
Carlito da Silva ficou sem energia elétrica em sua residência por várias horas e acabou tendo prejuízo com perda de produtos de consumo doméstico que encontravam-se no freezer e geladeira da sua residência. Tendo acionando a conc…
Resolver questão →Questão #1096845 · Direito Processual Civil · 2016
Verificada a existência de decisões conflitantes versandosobre o mesmo bem jurídico, e ambas trânsitadas emjulgado,
Resolver questão →Questão #1096844 · Direito Processual Civil · 2016
Antonio ingressou com ação em face de José, requerendoo cumprimento de uma obrigação de fazer, peticionandona inicial a antecipação dos efeitos da tutela, mas estepedido lhe foi negado. Antonio agravou de instrumento eo Tribunal …
Resolver questão →Questão #1096843 · Direito Civil · 2016
Nos contratos de locação não residencial em que há construção sob medida”, amplamente conhecidos pela expressão inglesa built-to-suit ou build-to-suit, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1095699 · Direito Constitucional · 2016
As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, des…
Resolver questão →Questão #1095697 · Direito Constitucional · 2016
Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro serão escolhidos
Resolver questão →Questão #1095689 · Direito Administrativo · 2016
Considere:I. No momento da abertura da sessão do pregão, os interessados ou seus representantes deverão apresentar declaraçãodando ciência de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação.II. O julgamento e a classificação …
Resolver questão →Questão #1095680 · Direito Constitucional · 2016
A iniciativa para a propositura de lei que trata da criação e extinção de cargos do Tribunal de Contas da União, nos moldes da Constituição Federal, cabe
Resolver questão →Questão #1095679 · Direito Constitucional · 2016
Considerando a repartição de competências estabelecida pela Constituição Federal, devidamente ratificada pelo entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa que consagra uma hipótese de legislação que decorre da…
Resolver questão →Questão #1095677 · Direito Constitucional · 2016
Sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1095676 · Direito Constitucional · 2016