Questão #1151718 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Questões encontradas
Questão #1151717 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
No que se refere a patentes, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1151716 · Direito Eleitoral · 2014
Os Tribunais Regionais Eleitorais são compostos por
Resolver questão →Questão #1151715 · Direito Constitucional · 2014
O texto constitucional, em seu art. 5.o, caput, prevê expressamente valores ou direitos fundamentais ao ditar literalmente que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e ao…
Resolver questão →Questão #1151714 · Direito Constitucional · 2014
Para entender as características do positivismo e concluir com as mudanças do pós-positivismo é indispensável entender que o positivismo metodológico e conceitual se caracteriza:
Resolver questão →Questão #1151713 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
A remissão, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, caracteriza-se
Resolver questão →Questão #1151712 · Direito Processual Penal · 2014
Acusado não é intimado para contrarrazoar recurso interposto pelo Ministério Público contra decisão que rejeitou a denúncia. De acordo com o entendimento sumulado pelo STF (súmula 707):
Resolver questão →Questão #1151711 · Direito Penal · 2014
Com relação ao regime disciplinar diferenciado, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1151710 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente que compete à autoridade judicial disciplinar, por meio de portaria, ou autorizar, mediante alvará, a participação de criança e do adolescente em espetáculos públicos e seus ensai…
Resolver questão →Questão #1151709 · Direito do Consumidor · 2014
São consideradas nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que
Resolver questão →Questão #1151708 · Direito do Consumidor · 2014
São direitos básicos do consumidor, dentre outros:
Resolver questão →Questão #1151707 · Direito Processual Civil · 2014
O termo inicial do prazo de 15 dias para o cumprimento voluntário, pelo devedor, da sentença condenatória ao pagamento de quantia, sob pena de multa de 10% e penhora de bens, ocorre na data
Resolver questão →Questão #1151706 · Direito Processual Civil · 2014
Assinale a alternativa com o processo no qual é obrigatória a intervenção do Ministério Público, sob pena de nulidade.
Resolver questão →Questão #1151705 · Direito Civil · 2014
No contrato de compra e venda, as despesas de escritura, registro e tradição ficarão a cargo:
Resolver questão →Questão #1151704 · Direito Civil · 2014
No seguro de vida, para o caso de morte,
Resolver questão →Questão #1151703 · Direito Civil · 2014
Quanto ao regime de comunhão parcial de bens, é correto dizer que são incomunicáveis, quando adquiridos na constância do casamento,
Resolver questão →Questão #1150809 · Direitos Humanos · 2013
A Declaração Universal dos Direitos Humanos pode ser caracterizada, primeiramente por sua amplitude, compreendendo um conjunto de direitos e faculdades, sem as quais um ser humano não pode desenvolver sua personalidade física, mo…
Resolver questão →Questão #1150770 · Direito Constitucional · 2015
João é ex–jogador de futebol e, embora não graduadoem Educação Física, é treinador e monitor de umaescola de futebol. João não tem registro no ConselhoRegional de Educação Física – CREF e está sendocompelido, pelo Conselho Region…
Resolver questão →Questão #1150769 · Concursos · 2015
Maria tem 59 anos de idade e ingressou pela primeiravez no serviço público aos 49 anos, tendo ocupado,durante todo esse tempo, o mesmo cargo efetivo. Elapossui, no total de sua vida laboral, 10 anos de contribuiçãoprevidenciária …
Resolver questão →Questão #1150768 · Direito Constitucional · 2015