Questão #1282462 · Direito Tributário · 2012
Questões encontradas
Questão #1282461 · Direito Tributário · 2012
Com relação ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), é correto concluir que
Resolver questão →Questão #1282460 · Direito Administrativo · 2012
Sobre bens públicos, é correto concluir que
Resolver questão →Questão #1282459 · Concursos · 2012
Tomando por referência o texto original da Constituição Federal em comparação com as modificações introduzidas pelas emendas constitucionais n.os 41, de 2003, e 47, de 2005, pode–se afirmar corretamente que
Resolver questão →Questão #1282458 · Concursos · 2012
Pretendendo lavrar escritura de compra e venda de imóvel, o interessado
Resolver questão →Questão #1282457 · Concursos · 2012
Quanto ao livro de Visitas do Ministério Público, é um livro
Resolver questão →Questão #1282456 · Concursos · 2012
Todas as aquisições de imóveis rurais por estrangeiros deverão ser obrigatoriamente comunicadas pelo Oficial de Registro de Imóveis ao INCRA e à Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, na seguinte periodicidade:
Resolver questão →Questão #1282455 · Concursos · 2012
Para a averbação de penhora decorrente de execuções fiscais, havendo exigências a cumprir, o Oficial do Registro de Imóveis as comunicará ao Juízo competente no prazo de
Resolver questão →Questão #1282454 · Concursos · 2012
No caso de a criança morrer na ocasião do parto, tendo, entretanto,respirado,
Resolver questão →Questão #1282453 · Concursos · 2012
O Livro de Registro Diário da Receita e da Despesa deve ser visado pelo Juiz Corregedor Permanente:
Resolver questão →Questão #1282452 · Direito Constitucional · 2012
Sobre a escritura de divórcio consensual, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1282451 · História · 2012
O Renascimento foi um período da história que se notabilizou
Resolver questão →Questão #1282450 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
A nota promissória em que se não indique a época do pagamento é considerada
Resolver questão →Questão #1282449 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
A sociedade simples
Resolver questão →Questão #1282448 · Direito Penal · 2012
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1282447 · Direito Civil · 2012
No regime da descoberta, uma vez encontrado o bem, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1282446 · Direito Civil · 2012
O depósito necessário que se efetua por ocasião de alguma calamidade, como o incêndio, a inundação ou o naufrágio ou o saque, corresponde ao
Resolver questão →Questão #1282445 · Direito Civil · 2012
Um usuário de transporte aéreo sofreu intoxicação alimentar derivada de refeição fornecida a bordo da aeronave, por empresa de catering, diversa da companhia aérea. Neste caso, é correto afirmar que houve
Resolver questão →Questão #1282444 · Direito Civil · 2012
No regime da participação final nos aquestos,
Resolver questão →Questão #1282443 · Direito Tributário · 2012